16/01/2025 18:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Rodrigo Machado da Silva (OAB 402487/SP) Processo 0700470-37.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maria C Alves Dias - Réu: Cativa Turismo Eireli - Diante o exposto, conheço dos embargos declaratórios, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo, na íntegra, a sentença de fls. 224-229.

A parte recorrente poderá, caso deseje, apresentar recurso inominado e submeter a questão a Turma Recursal.

Todavia, diante da reapreciação da matéria, destaco que a reiteração dos embargos poderá acarretar a consequência do art. 1.026, § 2º do CPC/2015.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,14 de janeiro de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
15/01/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/01/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 07:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/01/2025 16:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/12/2024 10:44

Conclusos para julgamento
30/12/2024 18:20

Juntada de Outros documentos
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Rodrigo Machado da Silva (OAB 402487/SP) Processo 0700470-37.2024.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: TAM - Linhas Aéreas S/A, Cativa Turismo Eireli - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
23/12/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 13:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/12/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/12/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 11:16

Julgado improcedente o pedido
22/10/2024 20:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 20:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 09:25

Conclusos para julgamento
14/10/2024 08:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/10/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 14:06

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 10:45

Expedição de Carta.
25/09/2024 10:45

Expedição de Carta.
24/09/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 07:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/09/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024 07:50

Conclusos para despacho
12/09/2024 07:49

Expedição de Carta.
12/09/2024 07:49

Expedição de Carta.
12/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 08:00:00, 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2024 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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