29/08/2025 00:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
15/08/2025 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO AUGUSTO FIDELIS PEREIRA (OAB 11754/AL), ADV: IGOR HENRIQUE CAVALCANTE DE LIMA TEIXEIRA (OAB 19858/AL) - Processo 0755762-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Rose Caroline Fidélis Lins PeixotoB0 - DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para o seu pronunciamento e, com o parecer, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 13 de agosto de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
14/08/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 18:34

Despacho de Mero Expediente
12/08/2025 14:35

Conclusos para despacho
08/08/2025 21:26

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR HENRIQUE CAVALCANTE DE LIMA TEIXEIRA (OAB 19858/AL), ADV: DIEGO AUGUSTO FIDELIS PEREIRA (OAB 11754/AL) - Processo 0755762-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Rose Caroline Fidélis Lins PeixotoB0 - Compulsando os autos, verifica-se a ausência de comprovação de idoneidade do título no processo administrativo objeto da demanda.

Assim, como medida de instrução do feito, determino que seja oficiada a instituição responsável pela expedição do documento de fls. 23/24, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, certifique a idoneidade do referido título.

Em seguida, com a juntada da certidão de idoneidade, vista dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para oferecimento de parecer.

Cumpra-se.

Maceió, 31 de julho de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
31/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:21

Despacho de Mero Expediente
30/07/2025 08:08

Conclusos para julgamento
29/07/2025 20:54

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DIEGO AUGUSTO FIDELIS PEREIRA (OAB 11754/AL), ADV: IGOR HENRIQUE CAVALCANTE DE LIMA TEIXEIRA (OAB 19858/AL) - Processo 0755762-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Rose Caroline Fidélis Lins PeixotoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Relação: 0550/2025 Teor do ato: Assim sendo, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove formalmente seu ingresso no quadro funcional do Município de Maceió mediante aprovação em concurso público, acostando: a) Portaria de nomeação; ou b) Ato administrativo equivalente.

Exaurido o prazo supramencionado, apresentado ou não o quanto determinado, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Substituto.

O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail [email protected] Advogados(s): Diego Augusto Fidelis Pereira (OAB 11754/AL), Igor Henrique Cavalcante de Lima Teixeira (OAB 19858/AL)
18/07/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: IGOR HENRIQUE CAVALCANTE DE LIMA TEIXEIRA (OAB 19858/AL), ADV: DIEGO AUGUSTO FIDELIS PEREIRA (OAB 11754/AL) - Processo 0755762-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Rose Caroline Fidélis Lins PeixotoB0 - Assim sendo, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove formalmente seu ingresso no quadro funcional do Município de Maceió mediante aprovação em concurso público, acostando: a) Portaria de nomeação; ou b) Ato administrativo equivalente.

Exaurido o prazo supramencionado, apresentado ou não o quanto determinado, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 16 de julho de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Substituto
17/07/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 13:50

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 09:53

Conclusos para julgamento
21/05/2025 09:50

Reativação de Processo Suspenso
23/04/2025 20:59

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Augusto Fidelis Pereira (OAB 11754/AL), Igor Henrique Cavalcante de Lima Teixeira (OAB 19858/AL) Processo 0755762-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rose Caroline Fidélis Lins Peixoto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).
21/04/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2025 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
19/04/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 01:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:10

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Augusto Fidelis Pereira (OAB 11754/AL), Igor Henrique Cavalcante de Lima Teixeira (OAB 19858/AL) Processo 0755762-86.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rose Caroline Fidélis Lins Peixoto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/01/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 06:05

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 00:38

Expedição de Certidão.
10/12/2024 01:22

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:53

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:48

Expedição de Carta.
04/12/2024 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 16:55

Decisão Proferida
03/12/2024 16:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2024 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 23:40

Decisão Proferida
27/11/2024 14:59

Conclusos para decisão
27/11/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 15:49

Despacho de Mero Expediente
18/11/2024 18:15

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:15

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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