24/01/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Processo 0700244-46.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marco Antonio Teixeira - Réu: Banco do Brasil S.A - Assim, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1300 pelo STJ (16/12/2024) com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados objetivando o recebimento de valores do PASEP em que há discussão sobre a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e tendo a matéria posta nos autos relação com a aludida controvérsia, DETERMINO a suspensão deste processo, consoante inteligência do artigo 313, IV do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1300 do STJ ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.
23/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:58

Recurso Especial repetitivo
12/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:32

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 12:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 11:00

Decisão Proferida
29/05/2024 08:06

Conclusos para despacho
28/05/2024 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:26

Conclusos para despacho
07/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 13:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 11:55

Expedição de Carta.
03/04/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2024 12:56

Decisão Proferida
26/02/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 14:05

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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