24/01/2025 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ricardo Medeiros (OAB 13179/AL), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0701316-68.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Gomes de Oliveira - Réu: Banco do Brasil S/A - Assim, considerando a afetação do Tema Repetitivo nº 1300 pelo STJ (16/12/2024) com a determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos ajuizados objetivando o recebimento de valores do PASEP em que há discussão sobre a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista e tendo a matéria posta nos autos relação com a aludida controvérsia, DETERMINO a suspensão deste processo, consoante inteligência do artigo 313, IV do Código de Processo Civil, até o julgamento do Tema 1300 do STJ ou ulterior decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se.

Intimem-se.

Providências necessárias.
23/01/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:59

Recurso Especial repetitivo
04/12/2024 11:22

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 11:45

Expedição de Carta.
12/08/2024 12:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 14:50

Decisão Proferida
23/07/2024 00:41

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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