13/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Dênis da Silva Belo (OAB 20396/AL) Processo 0700375-79.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Edvaldo da Silva - DESPACHO Há um sistema específico para o pedido ao FUNJURIS, razão pela qual deve a parte interessada dar início ao procedimento para levantamento da fiança, por intermédio de seu advogado constituído.

Fica, desde já, autorizado o levantamento.
12/05/2025 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:09

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:03

Transitado em Julgado em #{data}
07/01/2025 09:28

Baixa Definitiva
07/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
07/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 13:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/01/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 13:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Dênis da Silva Belo (OAB 20396/AL) Processo 0700375-79.2024.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Edvaldo da Silva - Ante o exposto, diante do cumprimento integral das obrigações decorrentes do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), e com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) agente.
23/12/2024 00:50

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/12/2024 13:28

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
18/11/2024 09:52

Conclusos para julgamento
14/11/2024 18:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2024 10:38

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/11/2024 10:38

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 12:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 09:36

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
25/08/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 14:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:37

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 15:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:14

Expedição de Mandado.
22/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:14

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de Atalaia.
23/07/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 11:54

Expedição de Ofício.
23/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 09:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/07/2024 09:26

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 14:17

INCONSISTENTE
02/07/2024 14:17

Recebido pelo Distribuidor
02/07/2024 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
02/07/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 09:10

Conclusos para decisão
01/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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