22/02/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 20:20

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 12:02

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:01

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Geilda da Silva Cirino (OAB 15831/AL) Processo 0700147-80.2023.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Dyonne dos Santos - Diante do exposto, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional, com fundamento no artigo 366 do Código de Processo Penal, pelo prazo de 12 (doze) anos, a contar desta decisão, haja vista preconizar a Súmula no 415 do STJ que "o período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada", incluindo-se o processo no rol de sobrestados.

Deixo de determinar a antecipação de provas, ante a ausência de requerimento pelo Ministério Público.

Atualize-se a situação processual no SAJ.

Intime-se o Ministério Público.
18/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 09:30

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/02/2025 12:12

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:44

Expedição de Edital.
24/01/2025 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Geilda da Silva Cirino (OAB 15831/AL) Processo 0700147-80.2023.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: José Dyonne dos Santos - DESPACHO Considerando que o réu José Dyonne dos Santos está em local incerto e não sabido (fls. 151, 169, 174 e 178), cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para que ofereça resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

Se o réu, citado por edital, não comparecer e não constituir advogado, retornem os autos conclusos para que seja determinada a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

Cumpra-se.
23/01/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:35

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 09:14

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
21/01/2025 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:55

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 10:48

Expedição de Mandado.
16/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 09:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 09:54

Evolução da Classe Processual
14/11/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:25

Expedição de Mandado.
06/11/2024 17:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 11:31

Recebida a denúncia
04/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 03:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2024 08:48

Juntada de Mandado
05/08/2024 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 12:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 08:41

Expedição de Mandado.
26/07/2024 08:19

Despacho de Mero Expediente
23/07/2024 08:42

Conclusos para despacho
23/07/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
15/07/2024 13:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 09:49

Decisão Proferida
08/07/2024 07:46

Conclusos para despacho
08/07/2024 07:44

Evolução da Classe Processual
05/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 02:39

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2024 13:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2024 13:41

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 12:45

Redistribuição de Processo - Saída
24/05/2024 12:45

Recebimento de Processo de Outro Foro
24/05/2024 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/05/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:19

Decisão Proferida
24/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:18

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 10:58

Expedição de Ofício.
12/12/2023 13:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2023 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2023 19:48

Despacho de Mero Expediente
04/12/2023 08:16

Conclusos para despacho
04/12/2023 08:16

Expedição de Certidão.
04/12/2023 06:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 00:38

Expedição de Certidão.
18/11/2023 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/11/2023 17:36

Expedição de Certidão.
18/11/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 10:13

Expedição de Mandado.
08/08/2023 14:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2023 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 10:43

Despacho de Mero Expediente
07/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
10/04/2023 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:19

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/03/2023 21:30

Juntada de Mandado
30/03/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 15:15

Juntada de Mandado
30/03/2023 14:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
30/03/2023 14:19

Expedição de Mandado.
30/03/2023 14:19

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:16

Juntada de Alvará
30/03/2023 13:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/03/2023 13:49

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 11:15

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/03/2023 11:15:54, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.
30/03/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:41

Expedição de Certidão.
30/03/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:50

Conclusos para despacho
29/03/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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