21/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANDRÉ CHARLES SILVA CHAVES (OAB 3121/AL), ADV: RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB 296095/SP) - Processo 0715534-74.2021.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Ladiane Cassiano de Melo MaiaB0 - HERDEIRA: B1Fernanda Maciel MaiaB0 - DESPACHO À Escrivania, para aguardar o decurso de prazo concedido, conforme decisão de fls. 422-423.

Maceió(AL), 20 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 16:51

Despacho de Mero Expediente
19/08/2025 19:07

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RENAM BRAIDA MARRACHE (OAB 296095/SP), ADV: ANDRÉ CHARLES SILVA CHAVES (OAB 3121/AL) - Processo 0715534-74.2021.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Ladiane Cassiano de Melo MaiaB0 - HERDEIRA: B1Fernanda Maciel MaiaB0 - DESPACHO Intime-se o(a) inventariante, para cumprir a determinação de fls. 422-423, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
06/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 11:46

Despacho de Mero Expediente
05/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
02/06/2025 03:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: André Charles Silva Chaves (OAB 3121/AL), Renam Braida Marrache (OAB 296095/SP) Processo 0715534-74.2021.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Ladiane Cassiano de Melo Maia, Fernanda Maciel Maia - DECISÃO Por meio da petição de fls. 402-404 a inventariante requereu a venda do imóvel do espólio, pelo valor de R$ 375.000,00, com o desconto dos débitos sobre ele incidentes e de corretagem.

Intimada, a herdeira FERNANDA MACIEL MAIA impugnou o pedido e requereu a colação do valor de R$ 41.000,00 que teria sido sacado da conta do falecido.

Quanto ao saque dos valores a inventariante afirmou: "que a quantia foi levantada três dias antes do óbito, e que por ser a conta conjunta caberia a qualquer dos cônjuges sua administração sem que precisasse dar ou esclarecer quais fatos que não fossem referentes ao patrimônio do De Cujos, a partir do dia do óbito espelhando os bens móveis, imóveis e de capital, o que foi devidamente efetuado, estando o presente feito seguindo com a mais clara transparência de parte da Inventariante" (fls. 413), requerendo a condenação da herdeira por litigância de má-fé.

A herdeira reiterou suas alegações e requereu uma cópia das chaves para avaliar o bem. É o relatório.

Decido.

Quanto a avaliação dos bens do espólio, verifico que se trata de questão ultrapassada: houve a apresentação das Primeiras Declarações, com a realização de impugnação pela herdeira que não apresentou objeção ao valor atribuído ao bem (fls. 123-144).

Assim, considerando que o bem foi avaliado pela inventariante em R$ 450.000,00 e que não houve objeção da herdeira quanto ao valor por ela indicado, entendo PRECLUSO o direito de impugnar o valor do bem.

Entretanto, verifico que o pedido de venda deu-se no valor de R$ 375.000,00, ou seja, por valor inferior ao atribuído nas Primeiras Declarações.

Desta forma, com finalidade de se garantir ao espólio a obtenção da melhor proposta, CONCEDO prazo de 30 dias para que a herdeira traga aos autos oferta superior àquela constante dos autos, sob pena de deferimento da venda, nos termos requeridos.

Pra fins de cumprimento, caberá a inventariante disponibilizar cópia da chave a herdeira, comprovando nos autos para fins de inicio do prazo para que esta apresente melhor proposta.

No que se refere ao valor sacado, verifico que a inventariante apresentou alegações vagas, sem afirmar quem realizou o saque dos valores.

Desta forma, DETERMINO que a inventariante informe, no prazo de 5 dias, quem foi a pessoa responsável pelo saque dos valores, comprovando suas alegações, no prazo de 5 dias, sob pena de quebra de seu sigilo bancário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 29 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
30/05/2025 10:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 08:28

Decisão Proferida
29/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: André Charles Silva Chaves (OAB 3121/AL), Renam Braida Marrache (OAB 296095/SP) Processo 0715534-74.2021.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Ladiane Cassiano de Melo Maia, Fernanda Maciel Maia - DESPACHO Dê-se vista às partes, da manifestação de fls. 408-409, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 19 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:34

Despacho de Mero Expediente
08/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Charles Silva Chaves (OAB 3121/AL), Renam Braida Marrache (OAB 296095/SP) Processo 0715534-74.2021.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Ladiane Cassiano de Melo Maia, Fernanda Maciel Maia - DESPACHO Dê-se vista às partes, das informações de fls. 387-404, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
25/04/2025 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025 11:53

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André Charles Silva Chaves (OAB 3121/AL), Renam Braida Marrache (OAB 296095/SP) Processo 0715534-74.2021.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Ladiane Cassiano de Melo Maia, Fernanda Maciel Maia - DECISÃO Considerando que não constou, da resposta do SISBAJUD as informações requeridas às fls. 360-361 e 380-381, DEFIRO os pedidos de fls. 360-361 e 380-381, para DETERMINAR a expedição de ofício ao Banco do Brasil, com finalidade de prestar as informações requeridas.

Prazo de 15 dias.

Cabe a interessada diligenciar o cumprimento do ofício.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
21/01/2025 20:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 16:16

Decisão Proferida
04/12/2024 17:11

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/11/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 18:55

Despacho de Mero Expediente
04/11/2024 18:14

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/07/2024 14:44

Expedição de Ofício.
04/07/2024 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 15:47

Despacho de Mero Expediente
21/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 18:36

Conclusos para despacho
27/05/2024 18:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 09:05

Decisão Proferida
12/04/2024 10:12

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:12

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/02/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 14:05

Despacho de Mero Expediente
31/01/2024 18:22

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 08:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/08/2023 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 18:07

Expedição de Ofício.
13/07/2023 18:07

Expedição de Ofício.
18/05/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 16:57

Despacho de Mero Expediente
15/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
10/05/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2023 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:05

Decisão Proferida
27/04/2023 17:25

Conclusos para despacho
25/04/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2023 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:14

Despacho de Mero Expediente
23/03/2023 13:06

Conclusos para despacho
10/10/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 16:00

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 16:43

Conclusos para despacho
01/08/2022 14:17

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 09:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2022 09:49

Conclusos para despacho
29/07/2022 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 12:05

Decisão Proferida
26/07/2022 18:48

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:45

Juntada de Outros documentos
02/06/2022 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2022 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 15:44

Decisão Proferida
01/06/2022 15:18

Decisão Proferida
30/05/2022 20:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2022 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 14:40

Despacho de Mero Expediente
18/05/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2022 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 18:03

Decisão Proferida
16/05/2022 14:11

Conclusos para despacho
13/05/2022 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/04/2022 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 13:56

Despacho de Mero Expediente
26/04/2022 18:10

Conclusos para despacho
26/04/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
29/03/2022 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2022 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 15:35

Decisão Proferida
31/01/2022 22:04

Conclusos para despacho
31/01/2022 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 01:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/11/2021 11:08

Expedição de Carta.
22/10/2021 11:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 11:05

Juntada de Outros documentos
22/10/2021 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2021 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 14:32

Decisão Proferida
19/10/2021 18:14

Conclusos para despacho
07/10/2021 22:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 10:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2021 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 13:38

Decisão Proferida
29/09/2021 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2021 19:35

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 13:57

Decisão Proferida
27/09/2021 15:35

Conclusos para despacho
20/09/2021 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2021 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 06:34

Decisão Proferida
14/09/2021 16:08

Conclusos para despacho
02/09/2021 15:45

Expedição de Certidão.
30/08/2021 11:46

Juntada de Outros documentos
17/08/2021 09:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 07:33

Despacho de Mero Expediente
12/08/2021 14:03

Conclusos para despacho
10/08/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2021 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 08:38

Decisão Proferida
28/07/2021 14:08

Expedição de Certidão.
27/07/2021 19:05

Conclusos para despacho
08/07/2021 09:25

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 09:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2021 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:20

Juntada de Outros documentos
17/06/2021 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2021 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021 14:03

Decisão Proferida
15/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:20

Conclusos para despacho
15/06/2021 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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