06/05/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:02

Transitado em Julgado
06/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
16/02/2025 02:11

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:34

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Dias Barbosa (OAB 35053/BA) Processo 0700542-16.2021.8.02.0064 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Constroserv ¿ Construções e Serviços Ltda - Impetrado: Município de Taquarana - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante na inicial, e por conseguinte, DENEGO a segurança pleiteada.

Sem honorários advocatícios, à guisa do art. 25 da Lei nº. 12.016/2009, da Súmula 512 do STF e da Súmula 105 do STJ.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas para o julgamento do recurso.

Não havendo interposição recursal, certifique-se e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se pessoalmente a autoridade coatora e os impetrantes e, via Portal Eletrônico de intimações, o titular do órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Taquarana,22 de janeiro de 2025.

Felipe Pacheco Cavalcanti Juiz de Direito
24/01/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:23

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 12:29

Conclusos para julgamento
04/07/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 06:01

Expedição de Certidão.
04/01/2024 10:46

Expedição de Certidão.
04/01/2024 09:50

Expedição de Carta.
04/01/2024 09:10

Expedição de Mandado.
04/01/2024 09:01

Expedição de Mandado.
06/06/2023 12:31

Visto em Autoinspeção
14/06/2022 17:04

Visto em Autoinspeção
21/10/2021 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2021 14:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 13:32

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2021 08:13

Conclusos para despacho
02/10/2021 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2021 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 13:30

Despacho de Mero Expediente
23/09/2021 11:29

Conclusos para despacho
10/09/2021 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/09/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 15:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:58

Decisão Proferida
06/09/2021 18:10

Conclusos para despacho
06/09/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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