25/02/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 11:40

Transitado em Julgado
22/01/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Aline dos Santos Souza Barros (OAB 25284-A/MA) Processo 0701045-95.2024.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autor: Arlindo Gomes da Silva - Réu: Banco BMG S/A - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulado na petição inicial, resolvendo com mérito o presente processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas processuais e honorários advocatícios a serem suportados pela parte autora, estes últimos arbitrados no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ficando essas obrigações sucumbenciais, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, a teor do art. 98, §3º, do CPC, uma vez que ela é beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso sejam opostos embargos de declaração em face da presente sentença, dê-se vista à parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias úteis, fazendo os autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação em face da sentença, determino desde logo: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/01/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 18:13

Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 20:49

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/11/2024 22:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2024 13:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 22:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 16:07

Expedição de Carta.
10/10/2024 21:09

Retificação de Prazo, devido feriado
04/10/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 12:57

Decisão Proferida
27/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
26/09/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 19:00

Despacho de Mero Expediente
30/08/2024 21:25

Conclusos para despacho
30/08/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702294-77.2021.8.02.0046

Lilian Maria de Menezes Torres

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Kleber Rodrigues de Barros

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/10/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0701205-19.2024.8.02.0012

Geovan Sousa Bispo

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Advogado: Andre Chalub Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/12/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0700191-58.2025.8.02.0046

Banco C6 S.A.

Jose Leones Silva de Holanda

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/01/2025 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0709183-80.2024.8.02.0001

Jose Anselmo de SA

Banco Bmg S.A

Advogado: Maria Isabella Vieira Bispo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/02/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0730688-30.2024.8.02.0001

Csn Cimentos Brasil S.A

Construtora Fowles LTDA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/06/2024 14:40

Exibir Processo