24/04/2025 15:19

Juntada de Alvará
24/04/2025 15:19

Juntada de Alvará
24/04/2025 15:19

Juntada de Alvará
24/04/2025 15:19

Juntada de Alvará
24/04/2025 15:19

Juntada de Alvará
24/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:09

Termo de Encerramento - GECOF
17/03/2025 16:20

Juntada de Alvará
17/03/2025 16:20

Juntada de Alvará
17/03/2025 16:20

Juntada de Alvará
17/03/2025 16:20

Juntada de Alvará
17/03/2025 16:20

Juntada de Alvará
14/03/2025 22:09

Retificação de Prazo, devido feriado
27/02/2025 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:07

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
26/02/2025 14:06

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 14:06

Recebimento de Processo no GECOF
26/02/2025 14:05

Análise de Custas Finais - GECOF
25/02/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 08:51

Remessa à CJU - Custas
25/02/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:12

Transitado em Julgado
25/02/2025 08:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eudes Maia dos Santos (OAB 6028B/AL), Perlândia Severina da Silva (OAB 17432/AL) Processo 0700106-10.2022.8.02.0036 - Arrolamento Sumário - Invte: Maria Lindailse Telecio Fontes, Laudeni Alves Fontes dos Anjos de Lima, Laudenice Alves Fontes, Emerson Alves Fontes Silva, Sabrina dos Santos Batista Alves - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo formulado pelos herdeiros do presente arrolamento, relativo ao bem deixado pelo falecimento de Edmundo Alves Fontes, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, e ainda o disposto no art. 661 e seguintes do Código de Processo Civil, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Custas pro rata e nos limites da força da herança.

Observe-se o disposto no artigo 662, §1º, do Código de Processo Civil, o qual determina que a taxa judiciária, se devida, será calculada com base no valor atribuído pelos herdeiros.

Sem honorários.

Em sendo a celebração do acordo fato incompatível com o direito de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data e determino a expedição: 1) dos formais de partilha em relação ao veículo e aos dois imóveis nas proporções descritas às fls. 117/118, 2) do alvará judicial dos valores constantes às fls. 69/70 para pagamento das custas processuais e 3) dos alvarás judiciais para levantamento dos valores remanescentes constantes às fls. 69/70 após o pagamento das custas, nas proporções descritas às fls. 117/118.

Oportunamente, após o cumprimento das determinações, arquivem-se os presentes autos com a devida baixa.

Intime-se o Estado de Alagoas para conhecimento da presente sentença e para, querendo, extrair cópia das principais peças do presente arrolamento objetivando a cobrança do ITCMD por meio da Secretária da Fazenda do Estado de Alagoas (art. 662 § 2º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
23/01/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 15:29

Homologada a Transação
31/12/2024 12:07

Conclusos para julgamento
31/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
31/12/2024 12:01

Evolução da Classe Processual
31/12/2024 12:00

Evolução da Classe Processual
04/12/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 20:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 08:45

Despacho de Mero Expediente
01/02/2024 00:18

Conclusos para despacho
25/01/2024 21:05

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:06

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2023 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 15:56

Despacho de Mero Expediente
16/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:29

Expedição de Certidão.
08/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
01/08/2023 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
02/06/2023 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/06/2023 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 11:05

Despacho de Mero Expediente
28/03/2023 16:31

Conclusos para despacho
17/03/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/03/2023 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 10:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/03/2023 20:21

Conclusos para despacho
03/02/2023 20:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2022 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 10:21

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/05/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:04

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:32

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
24/05/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
22/05/2022 03:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2022 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2022 02:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2022 18:31

Expedição de Ofício.
03/05/2022 18:25

Expedição de Ofício.
03/05/2022 18:19

Expedição de Ofício.
30/03/2022 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/03/2022 23:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 10:10

Decisão Proferida
23/03/2022 13:17

Conclusos para despacho
23/03/2022 13:05

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 16:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2022 14:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 11:14

Despacho de Mero Expediente
21/02/2022 17:35

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 18:50

Conclusos para despacho
18/02/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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