17/06/2025 09:46

Remessa à CJU - Custas
26/03/2025 16:33

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
26/03/2025 16:32

Realizado cálculo de custas
25/03/2025 11:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidelvan Ferreira da Silva (OAB 12377/AL) Processo 0700873-64.2024.8.02.0008 - Arrolamento Sumário - Invte: Margarida dos Santos Torres, Luciano dos Santos Torres, Ivanilda Torres de Almeida, Leandro dos Santos Torres - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
24/03/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 10:19

Remessa à CJU - Custas
24/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:33

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidelvan Ferreira da Silva (OAB 12377/AL) Processo 0700873-64.2024.8.02.0008 - Arrolamento Sumário - Invte: Margarida dos Santos Torres, Luciano dos Santos Torres, Ivanilda Torres de Almeida, Leandro dos Santos Torres - Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração para, no mérito, e arrimado no art 1.022, II e 494, I, do CPC esclarecer obscuridade e sanar contradição existente na sentença, e declarar como desnecessária a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda para que promova acaso cabível o lançamento e demais atos necessários à cobrança de eventual ITCMD incidente, vez que a intimação da Procuradoria da Fazenda da sentença ocorrida nos presentes autos é suficiente para cientificação da Fazenda Pública e cumprimento do disposto no art. 614 do Código de Normas da CGJ/AL.

Acaso interposto recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal, remetendo-se, em seguida, os autos ao E.

Tribunal de Justiça .

Transitado em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
23/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
25/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 13:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 20:45

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 10:05

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:41

Conclusos para julgamento
07/11/2024 09:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:09

Expedição de Edital.
18/10/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 11:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/10/2024 11:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024 18:21

Decisão Proferida
19/09/2024 08:33

Conclusos para despacho
19/09/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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