TJAL - 0734240-03.2024.8.02.0001
1ª instância - 30ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 12:26
Expedição de Mandado.
-
14/06/2025 19:40
Transitado em Julgado
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22/05/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 15:13
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/05/2025 15:13
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 16:27
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2025 11:40
Juntada de Outros documentos
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08/04/2025 11:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0734240-03.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Evaldo dos Santos - Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do inciso I do artigo 487 do CPC e art. 109, §4º, da Lei nº 6.015/73, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar que o oficial de registro civil do Cartório de Registro Civil da cidade de Maceió/AL promova o assento de registro civil de nascimento de Edvaldo dos Santos, nos seguintes termos: Data de nascimento: 12/10/1980; Local de nascimento: Povoado Catum, Penedo/AL; Filiação: Maria Helena da Conceição Santos e Gerson dos Santos.
Avó paterna: Maria Brígida da Conceição.
Avós maternos: Antonio Soares e Analia da Conceição.
Em face da ausência de litigiosidade e levando em conta o que dispõem os arts. 4º e 723, parágrafo único do CPC, dispenso o trânsito em julgado da sentença.
Assim, expeça-se, de imediato, o mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do Município de Penedo/AL. -
07/04/2025 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2025 16:03
Julgado procedente o pedido
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04/04/2025 08:24
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 13:13
Juntada de Outros documentos
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17/03/2025 12:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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17/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0734240-03.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Evaldo dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, vistas ao Ministério Público para intervir como fiscal da ordem jurídica, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 30 dias. -
14/03/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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13/03/2025 20:53
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/03/2025 20:53
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 20:53
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 13:16
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 16:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/01/2025 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0734240-03.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Evaldo dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em atenção à decisão proferida nos autos e com a juntada nos autos da resposta do Cartório de Registro Civil, conceda-se vista ao Ministério Público, para intervir como fiscal da ordem jurídica, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 30 dias. -
22/01/2025 20:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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22/01/2025 17:57
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/01/2025 17:57
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 00:25
Expedição de Certidão.
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09/12/2024 00:25
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 12:10
Juntada de Outros documentos
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29/11/2024 11:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/11/2024 13:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/11/2024 10:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/11/2024 10:57
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
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28/11/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2024 16:24
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/11/2024 16:23
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 19:30
Decisão Proferida
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19/07/2024 08:10
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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