TJAL - 0700317-90.2023.8.02.0010

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Colonia Leopoldina

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL LUIZ DA SILVA

CPF *03.***.*75-35

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

TIM CELULAR S/A

CNPJ: 04.206.050/0001-80

Advogados

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB: 214984/RJ

CPF *83.***.*82-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB 15983A/AL), ADV: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB 214984/RJ) - Processo 0700317-90.2023.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: B1Samuel Luiz da SilvaB0 - RÉU: B1Tim Celular S/AB0 - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por SAMUEL LUIZ DA SILVA em face de TIM S.A., para:

  • 14/07/2025 10:31

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/07/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 10:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2025 11:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/05/2025 16:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/05/2025 11:45

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/04/2025 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2025 12:27

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2025 05:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 05:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 11:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Cassiano Pires Vilas Boas (OAB 214984/RJ) Processo 0700317-90.2023.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samuel Luiz da Silva - Réu: Tim Celular S/A - Teor do ato: Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: Fica consignado prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar réplica nos termos do art. 350 do CPC.

    Com juntada da manifestação acima, INTIMEM-SE as partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se entendem encontrar-se o feito maduro para julgamento ou se entendem necessária a dilação probatória, especificando as provas que desejam produzir, abstendo-se de requerê-las genericamente.Requerido o julgamento antecipado da lide, tornem os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

    Proceda-se as comunicações necessárias.

    Advogados(s): Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Cassiano Pires Vilas Boas (OAB 214984/RJ)

  • 15/04/2025 13:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2025 13:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/04/2025 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 13:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/04/2025 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 21:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2025 03:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 11:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL), Cassiano Pires Vilas Boas (OAB 214984/RJ) Processo 0700317-90.2023.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samuel Luiz da Silva - Réu: Tim Celular S/A - Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: Fica consignado prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar réplica nos termos do art. 350 do CPC.

    Com juntada da manifestação acima, INTIMEM-SE as partes a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se entendem encontrar-se o feito maduro para julgamento ou se entendem necessária a dilação probatória, especificando as provas que desejam produzir, abstendo-se de requerê-las genericamente.Requerido o julgamento antecipado da lide, tornem os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

    Proceda-se as comunicações necessárias.

  • 24/03/2025 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2025 19:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/03/2025 10:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/03/2025 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 15983A/AL) Processo 0700317-90.2023.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samuel Luiz da Silva - Réu: Tim Celular S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls.97/109, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo legal.

  • 18/03/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/03/2025 09:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/03/2025 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2025 08:34

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2025 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/01/2025 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700317-90.2023.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samuel Luiz da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 19 de março de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 30/01/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/01/2025 10:40

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2025 10:32

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2025 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 10:16

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.

  • 24/01/2025 12:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700317-90.2023.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Samuel Luiz da Silva - Vistos, etc.

    Considerando o feriado municipal em 27 de janeiro de 2025, que coincide com a data previamente designada para a audiência, DETERMINO a inclusão do processo em pauta para audiência de conciliação a ser agendada pelo Cartório desta Comarca, que será realizada presencialmente ou poderá ser realizada de forma virtual por meio do aplicativo Zoom para quem não puder participar do ato e ser ouvido de forma presencial, sendo de responsabilidade do optante pelo ato virtual o acesso no dia e hora acima indicado a smartphone, computador, internet ou outros recursos tecnológicos que sejam necessários.

    Intime-se a parte requerida para comparecer à audiência acima designada, advertindo-a que o não comparecimento injustificado ocasionará as penalidades do art. 334, §8º, do CPC.

    Cientifique-a, ainda, que não havendo a realização da audiência ou inexitosa a tentativa de conciliação, deverá ofertar contestação, nos moldes do art. 336 e seguintes, do CPC/2015.

    Advirto que a audiência a ser designada deverá ser realizada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência - e somente não ocorrerá caso ambas as partes manifestem expressamente desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º do CPC/2015).

    Prazo de 15 dias, na forma estabelecia no art. 335, do CPC.

    Expedientes necessários.

    CUMPRA-SE.

    Colônia Leopoldina(AL), 23 de janeiro de 2025.

    José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito

  • 23/01/2025 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 23/01/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2024 09:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/11/2024 21:15

    Juntada de Mandado

  • 17/11/2024 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 11:54

    Expedição de Carta.

  • 12/11/2024 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 11:33

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/01/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.

  • 04/06/2024 17:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/06/2024 21:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/06/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 12:28

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 25/01/2024 17:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/01/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 10:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/11/2023 22:37

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 22:37

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 22:37

    Juntada de Mandado

  • 14/11/2023 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 16:20

    Expedição de Carta.

  • 10/11/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 16:06

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina.

  • 10/11/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2023 16:19

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/10/2023 21:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2023 17:55

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 31/07/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 19:36

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 02:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 10:06

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 17/05/2023 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/05/2023 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 16:49

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 10/05/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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