30/07/2025 11:29

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
30/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: ANDRÉ ALIA BORELLI (OAB 21575 A/RN) - Processo 0700436-23.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Jose Cardoso da Silva NetoB0 - RÉU: B1Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do BrasilB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
14/07/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/06/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
04/02/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), André Alia Borelli (OAB 21575 A/RN) Processo 0700436-23.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cardoso da Silva Neto - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 23:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 17:10

Apensado ao processo
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), André Alia Borelli (OAB 21575 A/RN) Processo 0700436-23.2024.8.02.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Cardoso da Silva Neto - Réu: Sinab - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa indicado, cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
23/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 14:38

Julgado improcedente o pedido
15/10/2024 17:38

Conclusos para julgamento
15/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
09/10/2024 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 20:10

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 10:53

Despacho de Mero Expediente
24/09/2024 18:36

Conclusos para despacho
19/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:40

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/09/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 18:25

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 07:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 07:11

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 14:53

Decisão Proferida
30/05/2024 16:20

Conclusos para despacho
30/05/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 18:46

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
08/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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