29/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
29/07/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/06/2025 08:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0738173-52.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Borges dos Santos - Réu: Midway S/A - O mérito da sentença não pode ser revisto por este juízo em sede de Embargos de Declaração.

A atividade jurisdicional no primeiro grau foi encerrada.

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração para, no mérito, DEIXAR DE ACOLHÊ-LOS, por entender que a parte embargante pretende, apenas, rediscutir o mérito da sentença, o que não poderá se dar pela via recursal escolhida.

Assim, mantenho in totum a sentença objurgarda, destacando que eventual error in judicando nela contido somente poderá ser revisto na segunda instância.
07/05/2025 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 10:44

Conclusos para decisão
11/02/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0738173-52.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Borges dos Santos - Réu: Midway S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/02/2025 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 15:20

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/01/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB 17697/AL), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN) Processo 0738173-52.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Fabio Borges dos Santos - Réu: Midway S/A - Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários do advogado do vencedor, os quais arbitro em 10% sobre o valor do valor atualizado da causa, com espeque no art. 85, § 2º, do CPC.

Sendo a parte demandante beneficiária de gratuidade judiciária, entretanto, as custas e honorários sucumbenciais terão sua exibilidade suspensa por 05 (cinco) anos, conforme disposição do § 3º, do art. 98, do CPC.
22/01/2025 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 15:07

Julgado improcedente o pedido
14/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 16:40

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/05/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 19:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2023 18:35

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
02/08/2023 14:15

INCONSISTENTE
02/08/2023 14:15

INCONSISTENTE
02/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
11/07/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 18:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/07/2023 18:52

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/07/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:17

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/07/2023 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/05/2023 17:39

INCONSISTENTE
23/05/2023 17:39

Recebidos os autos.
23/05/2023 17:39

Recebidos os autos.
23/05/2023 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/05/2023 17:39

Recebidos os autos.
23/05/2023 17:39

INCONSISTENTE
23/05/2023 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/05/2023 15:56

Expedição de Certidão.
23/05/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 21:04

Expedição de Carta.
24/04/2023 10:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/04/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 16:30

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/01/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/01/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2023 13:41

Juntada de Outros documentos
02/01/2023 15:45

Conclusos para despacho
02/01/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
02/01/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/11/2022 08:25

Expedição de Carta.
23/11/2022 09:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/11/2022 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/11/2022 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 18:00

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 17:45

Conclusos para despacho
26/10/2022 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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