02/01/2025 16:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE), Raphael Burleigh de Medeiros (OAB 257968/SP), Gabriel Guedes Santos (OAB 21289/AL) Processo 0701151-43.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Verbena Saraiva Costa - Réu: BCP CLARO SA, Apple Computer Brasil Ltda - Isso posto, ante à ausência de ato ilícito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, deixo de arbitrar honorários por força do art. 55 da Lei 9099/95.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/12/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 07:20

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 12:21

Conclusos para julgamento
30/09/2024 12:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/09/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:01

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 11:45:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 12:50

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:11

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 14:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 12:44

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/08/2024 09:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/08/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:59

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2024 13:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/07/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:56

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/07/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:31

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:03

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/07/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2024 07:54

Expedição de Carta.
11/07/2024 07:54

Expedição de Carta.
11/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/08/2024 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
11/07/2024 00:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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