12/06/2025 19:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 18:48

Decisão Proferida
10/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
06/03/2025 05:50

Juntada de Outros documentos
22/02/2025 01:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:39

Retificação de Classe Processual
23/01/2025 16:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Karina Brito de Brito (OAB 7411B/AL), Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Thais da Silva Cruz Moreira (OAB 25424/AL) Processo 0743704-85.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Rafaela Ferreira da Silva - DESPACHO Inicialmente, tendo em vista a inexistência de litígio, bem como de herdeiros incapazes, CONVERTO o feito de inventário sob o rito comum para inventário sob o rito de arrolamento sumário.

ALTERE-SE a classe processual para: Arrolamento Sumário.

Dê-se vista aos demais herdeiros de esboço de partilha de fls. 181/186, para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Importante ressaltar que a dilação de prazo requerida pela inventariante à fl. 165 fora protocolada em 11 de julho de 2024.

Assim considerando que o prazo suprareferido se esvaiu, tendo transcorrido mais de 06 (seis) meses desde o seu protocolo, INTIME-SE a inventariante, através de sua defensora pública, para, no prazo peremptório de 5 (cinco) dias, cumpra integralmente a decisão às fls. 133/135.

Por fim, defiro a habilitação processual, bem como concedo os benefícios da justiça gratuita aos herdeiros Emilly Vitória Domingos Ferreira, João Vitor Domingos Ferreira, estes dois representados pela sua genitora Luzinete Domingos, por serem menores de idade, e Nathanael Peixoto Da Silva, representado por sua genitora Suênia Peixoto.

Ao cartório determino que promova as devidas retificações no sistema do SAJ, adicionando no cadastro de partes os herdeiros, bem como sua procuradora.

Cumpridas as determinações ou transcorrido o prazo sem manifestação, venham-me conclusos os autos para análise.

P.

Intimem-se.

Maceió(AL), 21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/01/2025 20:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 15:51

Despacho de Mero Expediente
10/10/2024 17:21

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 19:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 17:36

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 14:44

Despacho de Mero Expediente
03/06/2024 21:20

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 18:16

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 18:06

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:14

Decisão Proferida
14/02/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2024 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/01/2024 11:14

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/01/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 18:42

Conclusos para despacho
03/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 17:41

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 01:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2023 18:28

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:17

Retificação de Classe Processual
20/10/2023 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2023 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 18:14

Decisão Proferida
11/10/2023 00:45

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:45

Conclusos para despacho
11/10/2023 00:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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