09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0711535-05.2022.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: B1José Agenor dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do presente processo ao Advogado, Dr.

Wagner Marcelo Ferreira da Silva, OAB/AL 15.597, para que apresente Alegações Finais no prazo legal.

Informo, ainda, que é a segunda vez que o advogado é intimado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Marcelo Ferreira da Silva (OAB 15697/AL) Processo 0711535-05.2022.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: José Agenor dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do Termo de Audiência de fls. 138, abro vista dos autos ao advogado da Jose Agenor dos Santos pelo prazo de 05 dias apresentar Alegações finais.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wagner Marcelo Ferreira da Silva (OAB 15697/AL) Processo 0711535-05.2022.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: José Agenor dos Santos - Autos n° 0711535-05.2022.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: José Agenor dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 383 e 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público (Alegações Finais).

Arapiraca, 13 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Wagner Marcelo Ferreira da Silva (OAB 15697/AL) Processo 0711535-05.2022.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: José Agenor dos Santos - Após, o MM Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: mediante anuência das partes; abra-se vista para apresentação das alegações finais em memoriais escritos, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando-se com o Ministério Público e após, a defesa.

Finalmente, com a juntada de alegações finais, voltem-me os autos conclusos para sentença.
23/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:59

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
20/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 19:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2024 19:53

Juntada de Mandado
19/09/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/09/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:50

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
13/09/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 16:34

Expedição de Mandado.
13/09/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 16:17

Expedição de Mandado.
13/09/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 09:30:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
05/09/2024 12:38

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 10:32

Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 09:00:00, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.
05/06/2024 13:00

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2024 12:17

INCONSISTENTE
05/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2024 12:57

Expedição de Ofício.
16/04/2024 13:43

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:00

Expedição de Certidão.
15/04/2024 09:59

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 11:30:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
01/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:59

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/01/2024 20:43

Juntada de Mandado
11/01/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 20:02

Juntada de Mandado
11/01/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 15:34

Juntada de Mandado
10/01/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 21:06

Juntada de Mandado
09/01/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 20:57

Juntada de Mandado
09/01/2024 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 20:35

Juntada de Mandado
09/01/2024 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/01/2024 11:00

Expedição de Mandado.
04/01/2024 10:59

Expedição de Mandado.
04/01/2024 10:59

Expedição de Mandado.
02/01/2024 19:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 08:38

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:47

Juntada de Mandado
14/12/2023 12:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2023 18:58

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 10:22

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 10:21

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 10:19

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:13

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2023 10:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/12/2023 10:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:54

Expedição de Certidão.
05/12/2023 09:51

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 09:30:00, (FORA DE USO) 8ª Vara Criminal de Arapiraca.
08/11/2023 12:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2023 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 07:35

Conclusos para despacho
07/11/2023 07:06

Conclusos para despacho
06/11/2023 19:55

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 04:00

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:21

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/10/2023 12:21

Expedição de Certidão.
05/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 12:20

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:10

Juntada de Mandado
03/10/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 10:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
25/09/2023 12:14

Expedição de Mandado.
22/09/2023 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023 13:27

Expedição de Mandado.
12/09/2023 12:48

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
12/09/2023 10:14

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:03

Conclusos para despacho
11/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:29

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/08/2023 12:10

INCONSISTENTE
15/08/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/08/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:37

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/08/2023 12:29

INCONSISTENTE
09/08/2023 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/08/2023 11:19

Expedição de Certidão.
09/08/2023 08:20

Declarada incompetência
04/08/2023 08:23

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 04:04

Expedição de Certidão.
10/05/2023 14:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/05/2023 14:26

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:05

Conclusos para despacho
10/11/2022 08:05

Conclusos para despacho
10/11/2022 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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