07/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL), ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL) - Processo 0728526-62.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Betânia Josefa dos SantosB0 - HERDEIRO: B1Anny Beatriz dos Santos NascimentoB0 - DESPACHO Intime-se o(a) inventariante, para cumprir a determinação de fl. 120, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 01 de agosto de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
05/08/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 11:46

Despacho de Mero Expediente
29/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL) Processo 0728526-62.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Betânia Josefa dos Santos, Anny Beatriz dos Santos Nascimento - DECISÃO 1.

Considerando que há a possibilidade de tramitação do feito, resguardando-se a possível meação da companheira, INDEFIRO o pedido de suspensão dos autos e, nos termos do art. 628, § 2º do Código de Processo Civil, DETERMINO a reserva da meação da suposta companheira. 2.

Intime-se a inventariante, para atender ao requerido às fls. 36-37, apresentando esboço de partilha, com a reserva de sua meação, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 06 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:44

Decisão Proferida
06/05/2025 15:13

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL) Processo 0728526-62.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Betânia Josefa dos Santos, Anny Beatriz dos Santos Nascimento - DECISÃO O documento de fls. 61-62 não se trata de escritura pública de União Estável, mas apenas de declaração pública unilateral, que não atende ao determinado.

Desta forma, cabe a parte propor a ação competente para reconhecimento da União estável, alegada, sob pena de adjudicação dos bens em favor da única herdeira, sem a reserva da meação.

Prazo de 10 dias para comprovação da propositura.

Intimem-se.

Cumpra-se Maceió , 11 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
13/03/2025 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 12:57

Decisão Proferida
10/03/2025 18:33

Conclusos para despacho
17/02/2025 22:50

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 18:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 18:14

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL) Processo 0728526-62.2024.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Betânia Josefa dos Santos, Anny Beatriz dos Santos Nascimento - DECISÃO 1.Ante a ausência de atendimento à determinação de fls. 38, EXCLUO BETANIA JOSEFA DOS SANTOS, do rol de herdeiros/meação do falecido. 2.

Intime-se a inventariante, para apresentar pedido de adjudicação à herdeira menor, no prazo de 5 dias. 3.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, no prazo de 10 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 21 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/01/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:08

Decisão Proferida
05/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/10/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 16:08

Decisão Proferida
30/10/2024 14:27

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:20

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2024 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 13:27

Decisão Proferida
05/08/2024 18:30

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/06/2024 22:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2024 13:47

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 23:45

Conclusos para despacho
12/06/2024 23:45

Conclusos para despacho
12/06/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715698-68.2023.8.02.0001

Janaina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thyane Ferreira Figueiredo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/07/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0700088-75.2024.8.02.0017

Zuleide Farias da Silva

Bancoc6 Consignado S.A

Advogado: Ramoney Marques Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/02/2024 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0735288-94.2024.8.02.0001

Heanlu Industria de Confeccoes LTDA

E V da Silva Variedades e Conviniencias

Advogado: Orias Alves de Souza Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/07/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0717453-30.2023.8.02.0001

Tania Maria Guilherme Alves

Associacao Beneficente Corrente do Bem -...

Advogado: Mikaelle Jordana Vilela

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/04/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0756894-81.2024.8.02.0001

Jose Alexandre dos Santos Junior

Banco Abn Amro Real S.A.

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/11/2024 14:40

Exibir Processo