22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BRUNO LINS CAVALCANTE CARNAÚBA (OAB 18029/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0701965-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Geni da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte AUTORA, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
21/08/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/08/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: BRUNO LINS CAVALCANTE CARNAÚBA (OAB 18029/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0701965-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTORA: B1Maria Geni da SilvaB0 - RÉU: B1Banco BMG S/AB0 - Ante o exposto, considerando as razões supracitadas e por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pleito autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, suspensa a execução em virtude da concessão dos benefícios da Gratuidade Judiciária.

Publique.

Registre.

Intime-se.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Maceió,05 de agosto de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
05/08/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:17

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 14:57

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Bruno Lins Cavalcante Carnaúba (OAB 18029/AL) Processo 0701965-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Geni da Silva - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
19/03/2025 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:40

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Lins Cavalcante Carnaúba (OAB 18029/AL) Processo 0701965-64.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Geni da Silva - DECISÃO Inicialmente, atenta ao perfil econômico da parte autora, concluo que a mesma atende às diretrizes do art. 98 do Código de Processo Civil, ao passo que defiro o pedido de gratuidade de Justiça.

Nesse sentido, com fundamento no art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova para, no prazo da contestação, apresentar cópia dos eventuais contratos celebrados com a parte autora.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 20 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
20/01/2025 19:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:56

Decisão Proferida
17/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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