11/07/2025 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL), ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL) - Processo 0703119-20.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Isadora Sophia Cavalcante de SousaB0 - B1Edleide Ferreira AcioliB0 - B1Maria do Carmo Lourenço SousaB0 - B1Jilvanio Martins PereiraB0 - B1Jose Ronaldo do NascimentoB0 - B1Pedro Elias Sousa do NascimentoB0 - B1Marilene Maria da Silva MartinsB0 - B1Rebeca Vitoria Cavalcante de SousaB0 - B1Vanessa Tenório da SilvaB0 - B1Rafaela Cavalcante Teles SousaB0 - RÉU: B1Brk Ambiental - Região Metropolitana de Maceió AlB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
10/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 15:52

Redistribuição de Processo - Saída
12/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
12/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL) Processo 0703119-20.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isadora Sophia Cavalcante de Sousa, Edleide Ferreira Acioli, Maria do Carmo Lourenço Sousa, Jilvanio Martins Pereira, Jose Ronaldo do Nascimento, Pedro Elias Sousa do Nascimento, Marilene Maria da Silva Martins, Rebeca Vitoria Cavalcante de Sousa, Vanessa Tenório da Silva, Rafaela Cavalcante Teles Sousa - DECISÃO Em análise aos autos e do sistema SAJ com mais cautela, observei que a presente demanda que a ação foi inicialmente distribuída para este juízo em razão de conexão com o processo 0745629-19.2023.8.02.0001.

Ocorre que o processo supra referido havia sido distribuído para esta unidade em razão de suposta conexão com a ação nº 0711078-13.2023.8.02.0001, que já havia sido sentenciada em 04/08/2023, antes da distribuição inicial daquele processo.

Diante disso, é importante observar o art. 55 do CPC, § 1º, que estabelece que processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, a menos que um deles já tenha sido sentenciado.

Nesse caso, a conexão não seria possível devido à sentença na ação nº 0711078-13.2023.8.02.0001, o que motivou a decisão determinação a redistribuição do feito.

Portanto, não sendo o processo 0745629-19.2023.8.02.0001 de competência desta vara, e, de modo a não afrontar o princípio do juiz natural, determino a remessa dos autos ao setor de distribuição para que promova o sorteio entre as varas cíveis residuais desta capital.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió , 06 de março de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
10/03/2025 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 21:04

Declarada incompetência
06/03/2025 18:54

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTÔNIO MÁRCIO DA SILVA (OAB 10631/AL) Processo 0703119-20.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Isadora Sophia Cavalcante de Sousa, Edleide Ferreira Acioli, Maria do Carmo Lourenço Sousa, Jilvanio Martins Pereira, Jose Ronaldo do Nascimento, Pedro Elias Sousa do Nascimento, Marilene Maria da Silva Martins, Rebeca Vitoria Cavalcante de Sousa, Vanessa Tenório da Silva, Rafaela Cavalcante Teles Sousa - DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita em prol da parte autora, pois preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM), ressaltando que, em observância às normas do Código de Processo Civil, que privilegia a obtenção de soluções consensuais, nada obsta eventual proposta de conciliação pelas partes.

De toda sorte, deverão os litigantes, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar seus endereços eletrônicos e telefones para contato, de modo a viabilizar, posteriormente, se for o caso, audiência por videoconferência.

Assim, determino a citação da parte ré, por aviso de recebimento, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 335 do CPC, sob pena de que serem reputados verdadeiros os fatos narrados na inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió , 23 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
23/01/2025 16:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 16:38

Expedição de Carta.
23/01/2025 14:01

Decisão Proferida
23/01/2025 13:23

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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