19/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL), ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB), ADV: ALINNY INÁCIO RAMOS (OAB 36467/PE), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL), ADV: ALINNY INÁCIO RAMOS (OAB 36467/PE), ADV: ALFREDO LUÍS DE BARROS PALMEIRA (OAB 10625/AL) - Processo 0736623-32.2016.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Conselho Metropolitano de Maceió da Sociedade de São Vicente de PauloB0 e outro - RÉU: B1Claudio Pereira da CostaB0 - TERCEIRO I: B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOASB0 - Diante das razões expostas, fundado no artigo 1.238 do CC/2002, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais remanescentes.

Todavia, diante da hipossuficiência da parte demandante, devem as custas seguirem a sistemática do art. 98, § 3º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas baixas.

Publico.

Intimem-se.
18/08/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:10

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 10:28

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Delgado da Silva (OAB 11152/AL), Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB 10625/AL), Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB 10625/AL), Alinny Inácio Ramos (OAB 36467/PE), Daniel Augusto Borges da Costa (OAB 22511/PB) Processo 0736623-32.2016.8.02.0001 - Usucapião - Autor: Conselho Metropolitano de Maceió da Sociedade de São Vicente de Paulo - Réu: Claudio Pereira da Costa - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos documentos que comprovem a sua posse contínua em relação ao imóvel usucapiendo (pagamentos de IPTU, comprovantes de benfeitorias e manutenção do imóvel, comprovantes de residência, contas de luz e água, registros fotográficos e documentais), pelo tempo necessário à aquisição do imóvel, através da modalidade de usucapião pretendida.
23/01/2025 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:22

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 08:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 08:00

Expedição de Certidão.
21/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:47

Despacho de Mero Expediente
31/07/2024 07:47

Conclusos para despacho
31/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 17:45

Expedição de Mandado.
25/07/2023 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2023 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2023 16:36

Despacho de Mero Expediente
14/07/2023 08:56

Conclusos para despacho
14/07/2023 08:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 20:53

Expedição de Carta.
01/06/2023 12:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2023 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 13:08

Despacho de Mero Expediente
22/05/2023 11:17

Conclusos para despacho
22/05/2023 11:16

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:03

Visto em Autoinspeção
26/01/2023 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/01/2023 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 14:40

Despacho de Mero Expediente
06/01/2023 17:36

Conclusos para despacho
06/01/2023 17:35

Expedição de Certidão.
13/09/2022 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2022 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 12:12

Despacho de Mero Expediente
18/08/2022 18:05

Conclusos para despacho
18/08/2022 18:04

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/05/2022 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 12:55

Despacho de Mero Expediente
06/05/2022 16:57

Conclusos para despacho
05/05/2022 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 09:28

Expedição de Certidão.
26/04/2022 19:33

Expedição de Certidão.
26/04/2022 18:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2022 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2022 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:00

Despacho de Mero Expediente
21/03/2022 16:10

Conclusos para despacho
15/03/2022 01:30

Expedição de Certidão.
10/03/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2022 09:22

Expedição de Certidão.
04/03/2022 18:06

Expedição de Certidão.
04/03/2022 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/03/2022 18:06

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/11/2021 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:50

Despacho de Mero Expediente
08/10/2021 09:16

Conclusos para despacho
08/10/2021 09:15

Expedição de Certidão.
21/09/2021 09:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2021 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 12:23

Despacho de Mero Expediente
14/06/2021 21:33

Conclusos para despacho
14/06/2021 11:11

Juntada de Outros documentos
08/06/2021 11:04

Visto em Autoinspeção
21/05/2021 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2021 13:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 12:26

Despacho de Mero Expediente
04/05/2021 09:05

Conclusos para despacho
03/05/2021 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2021 15:54

Redistribuição de Processo - Saída
03/05/2021 14:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
06/10/2020 15:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2020 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2020 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2020 18:18

Expedição de Certidão.
06/04/2020 19:38

Declarada incompetência
20/11/2019 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2019 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2019 18:31

Juntada de Outros documentos
06/11/2018 15:16

Visto em correição
05/10/2018 08:57

Conclusos para despacho
27/09/2018 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2018 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2018 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2018 14:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2018 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2018 17:49

Expedição de Ofício.
08/03/2018 13:43

Expedição de Certidão.
09/02/2018 08:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
09/02/2018 08:11

Expedição de Mandado.
07/02/2018 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2018 20:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2018 14:39

Despacho de Mero Expediente
07/11/2017 18:50

Visto em correição
07/10/2017 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2017 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2017 14:01

Juntada de Outros documentos
08/08/2017 17:38

Expedição de Certidão.
08/08/2017 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2017 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2017 17:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2017 18:13

Conclusos para despacho
13/07/2017 18:03

Juntada de Outros documentos
06/07/2017 12:43

Juntada de Outros documentos
03/07/2017 14:03

Juntada de Outros documentos
21/06/2017 19:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2017 19:03

Juntada de Mandado
21/06/2017 19:03

Juntada de Mandado
21/06/2017 19:02

Juntada de Mandado
21/06/2017 19:02

Juntada de Mandado
16/06/2017 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2017 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2017 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2017 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2017 15:14

Expedição de Edital.
05/06/2017 18:00

Expedição de Mandado.
05/06/2017 17:58

Expedição de Mandado.
05/06/2017 17:56

Expedição de Mandado.
05/06/2017 17:54

Expedição de Mandado.
05/06/2017 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2017 10:10

Expedição de Carta.
02/06/2017 10:10

Expedição de Carta.
02/06/2017 10:10

Expedição de Carta.
02/06/2017 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017 19:02

Despacho de Mero Expediente
09/05/2017 18:26

Conclusos para despacho
04/04/2017 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2017 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/03/2017 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2017 16:16

Despacho de Mero Expediente
06/02/2017 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 18:30

Conclusos para despacho
12/12/2016 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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