23/04/2025 18:38

Juntada de Alvará
23/04/2025 18:37

Juntada de Alvará
16/04/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 18:32

Baixa Definitiva
31/03/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2025 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 12:03

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
20/02/2025 12:02

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 12:01

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 11:58

Recebimento de Processo no GECOF
20/02/2025 11:58

Análise de Custas Finais - GECOF
18/02/2025 17:59

Remessa à CJU - Custas
18/02/2025 17:49

Transitado em Julgado
18/02/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 18:16

Expedição de Carta.
30/01/2025 18:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 18:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Raposo Leite (OAB 15072/AL), Dalton Tafarello (OAB 115346/SP) Processo 0718054-36.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Maria Amália de Lima - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 71-73, para determinar a expedição dos alvaras em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões pertinentes aos impostos relativos às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos mesmos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Retifico o valor da causa para R$ 64.439,37 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 292, §3, do Código de Processo Civil.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 22 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
23/01/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 14:21

Conclusos para julgamento
21/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
10/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2024 07:50

Decisão Proferida
29/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
29/07/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/07/2024 22:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 14:27

Decisão Proferida
14/05/2024 13:49

Conclusos para despacho
13/05/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/05/2024 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2024 13:59

Despacho de Mero Expediente
23/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 11:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 17:54

Decisão Proferida
03/04/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 15:42

Conclusos para despacho
01/03/2024 09:21

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 08:55

Decisão Proferida
15/02/2024 16:54

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 19:18

Expedição de Certidão.
11/10/2023 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2023 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 18:44

Expedição de Ofício.
05/06/2023 18:36

Expedição de Carta.
02/06/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2023 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:28

Decisão Proferida
17/05/2023 08:57

Conclusos para despacho
12/05/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2023 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 08:00

Decisão Proferida
04/05/2023 15:35

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:35

Conclusos para despacho
04/05/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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