TJAL - 0723382-44.2023.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 00:00
Intimação
ADV: ANJO GABRIEL MENDONÇA DE BARROS (OAB 20076/AL) - Processo 0723382-44.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Dano Moral - AUTOR: B1Anderson da Silva LimaB0 - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o presente cumprimento de sentença.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, arquive-se. -
17/06/2025 17:25
Execução de Sentença Iniciada
-
01/04/2025 10:59
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 10:58
Transitado em Julgado
-
24/01/2025 12:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Davi Antonio da Fonseca Marques (OAB 20081/AL) Processo 0723382-44.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Anderson da Silva Lima - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para condenar o Estado de Alagoas ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, acrescidos da taxa SELIC, que já inclui juros de mora e correção monetária, contados a partir da data de publicação desta sentença.
Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei nº 9.099/1995).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
P.
R.
I. -
23/01/2025 13:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 13:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
23/01/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 12:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/11/2024 16:03
Conclusos para julgamento
-
13/09/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 11:42
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/09/2024 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2024 09:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/09/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
12/09/2024 08:34
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 12:33
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/09/2024 12:33
Redistribuição de Processo - Saída
-
11/09/2024 07:56
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
10/09/2024 11:18
Despacho de Mero Expediente
-
27/05/2024 09:51
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 17:41
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2024 11:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/05/2024 18:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2024 08:53
Despacho de Mero Expediente
-
12/03/2024 09:38
Conclusos para despacho
-
09/03/2024 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 01:13
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 12:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/01/2024 13:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/01/2024 13:51
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 13:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2024 12:40
Expedição de Carta.
-
12/01/2024 11:37
Despacho de Mero Expediente
-
05/01/2024 09:18
Conclusos para despacho
-
05/01/2024 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/01/2024 09:18
Redistribuição de Processo - Saída
-
05/01/2024 08:47
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
05/01/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
03/01/2024 15:06
Decisão Proferida
-
19/12/2023 17:35
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 17:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/12/2023 17:35
Redistribuição de Processo - Saída
-
19/12/2023 14:42
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
19/09/2023 09:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/09/2023 13:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2023 18:01
Decisão Proferida
-
07/08/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 14:31
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 09:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/06/2023 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/06/2023 14:34
Despacho de Mero Expediente
-
05/06/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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