04/06/2025 16:29

Expedição de Carta.
04/06/2025 16:29

Expedição de Carta.
23/05/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL) Processo 0702710-44.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Renato Fernandes Cunha - Réu: MASTERCARD BRASIL LTDA - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 05/09/2025 às 09:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade híbrida e/ou virtual.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas antes da data de audiência; e, sendo requerido, considera-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização, onde será informado no respectivo processo, o meio telefônico WhatsApp), para a realização da audiência, conforme audiência agendada no último Ato Ordinatório, (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência, ocorrerá através do aplicativo de WhatsApp, por contato telefônico de Videoconferência, o conciliador formará o grupo e entrará em contato com as partes que disponibilizarem seus WhatsApp.

ADVERTÊNCIAS 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
22/05/2025 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:56

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 09:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
04/04/2025 10:03

Processo Transferido entre Varas
04/04/2025 10:03

Processo recebido pelo CJUS
04/04/2025 10:03

Recebimento no CEJUSC
04/04/2025 10:03

Remessa para o CEJUSC
04/04/2025 10:03

Processo recebido pelo CJUS
04/04/2025 10:03

Processo Transferido entre Varas
04/04/2025 09:32

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/01/2025 16:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL) Processo 0702710-44.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aldo Renato Fernandes Cunha - ISTO POSTO, observadas as argumentações e fundamentações acima alinhavadas e, no mais que nos autos constam, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, por não vislumbrar, initio litis, em sede de pedido liminar, o pressuposto da plausibilidade do direito vindicado.

Nos termos do art. 334 do CPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC, para designação audiência de conciliação.

Intime-se o autor e cite-se o réu para, no prazo legal, contestar a ação (art. 335, I, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos afirmados pelo autor (art. 344 do CPC).

Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, ensejará a multa prevista no § 8º do art 334 do CPC.

Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
22/01/2025 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 20:05

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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