21/08/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:39

Execução de Sentença Iniciada
19/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0740859-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Férias - AUTOR: B1Vagner Gomes da SilvaB0 - DECISÃO Tendo em vista a faculdade conferida pelo art. 307, caput, § 2º e 4º, do atual Código de Normas da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), para uma melhor organização - adequação sistêmica, determino que a Secretaria promova o cadastro do cumprimento definitivo de sentença em apartado, devendo ser aberto sequencial e adotadas as seguintes providências na sequência: Traslade-se para o sequencial (autos apensos) a petição e os documentos de p. 165-182 do processo principal; remeta-se o sequencial (autos apensos) concluso (fila SAJ - concluso início execução); e Arquive-se o processo principal.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió , 14 de agosto de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
18/08/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 09:25

Decisão Proferida
12/08/2025 07:58

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:56

Processo Desarquivado
29/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:10

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:08

Transitado em Julgado
09/07/2025 10:08

Transitado em Julgado
04/06/2025 05:21

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 18:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0740859-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagner Gomes da Silva - III.

Dispositivo Ante o exposto, acolho em parte os embargos de declaração de p. 137-146 para acrescentar à sentença de p. 121-131 a fundamentação acima e alterar o seu dispositivo, o qual passa a ter o seguinte teor: Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para condenar o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, WAGNER GOMES DA SILVA - CPF n. *92.***.*26-19, a quantia de R$ 29.013,47, acrescida de correção monetária e de juros de mora, ambos contados a partir da data da sua passagem para a inatividade - reserva remunerada (26.09.2023 - p. 21), aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,12 de maio de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
14/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:12

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 13:50

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:51

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0740859-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagner Gomes da Silva - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.023, §2.º, do CPC, e do artigo 384, caput, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao embargos de declaração no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.
14/03/2025 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:38

Apensado ao processo
12/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0740859-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagner Gomes da Silva - 3.

Dispositivo.

Ante o exposto, julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Estado de Alagoas, a pagar a parte autora, VAGNER GOMES DA SILVA (CPF nº: *92.***.*26-19), a quantia de R$ 29.013,47, acrescida de correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió, 6 de fevereiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
06/02/2025 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:36

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 11:03

Conclusos para julgamento
28/01/2025 20:10

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0740859-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vagner Gomes da Silva - DESPACHO Trata-se de ação ordinária que tem por objeto a conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas enquanto esteve no serviço ativo.

Analisando os autos, não visualizei o contracheque do autor contendo a sua última remuneração em atividade.

Este documento é indispensável para a resolução da lide, por ser a base de cálculo da conversão em pecúnia das licenças especiais e férias, conforme entendimento pacificado na jurisprudência (p. e.: TJ-AL - 0739830-92.2023.8.02.0001 - 3ª Câmara Cível; TJ-AL - 0748525-35.2023.8.02.0001 - 1ª Câmara Cível; TJ-AL - 0702350-76.2022.8.02.0046 - 2ª Câmara Cível; TJ-GO - MS 0120717-66.2019.8.09.0000 - 6ª Câmara Cível; TJ-BA - RI 8003430-73.2018.8.05.0001 - 6ª Turma Recursal).

Ante o exposto, determino que a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, acoste aos autos o seu contracheque (ou documento equivalente) do último mês em que esteve em atividade.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem juntada, retornem os autos conclusos para sentença.

P.

I.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de janeiro de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
24/01/2025 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:59

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 11:08

Conclusos para julgamento
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:41

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 10:40

Despacho de Mero Expediente
13/11/2024 10:52

Conclusos para julgamento
08/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:40

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2024 03:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/10/2024 14:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:01

Expedição de Carta.
07/10/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 10:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 08:48

Despacho de Mero Expediente
13/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
09/09/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 09:51

Despacho de Mero Expediente
25/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
25/08/2024 11:25

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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