28/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 1320-A/RN), ADV: OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 17607A/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0701217-03.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - AUTOR: B1Jadson da Silva SouzaB0 - RÉU: B1Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - PadronizadosB0 - Considerando o Tema 1264 do STJ, afetado, que tem por questão submetida à julgamento definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.

Assim como, diante da determinação de "suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na primeira ou na segunda instância".

Com efeito, deve ser suspenso o processo até a resolução da controvérsia.

Maceió , 24 de julho de 2025.
25/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:42

Decisão Proferida
14/03/2025 12:59

Conclusos para decisão
05/02/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), OSVALDO LUIZ DA MATA JÚNIOR (OAB 17607A/AL), Osvaldo Luiz da Mata Júnior (OAB 1320-A/RN) Processo 0701217-03.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jadson da Silva Souza - Réu: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados - Em cumprimento ao Provimento n.º: 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte Embargada/Autora para apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração juntados às fls. 515/525 pelo prazo de 05 (cinco) dias.
22/01/2025 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 08:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 11:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 11:13

Julgado procedente em parte o pedido
28/06/2024 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 16:40

Conclusos para despacho
12/05/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2024 18:04

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/02/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2024 12:39

Expedição de Carta.
11/01/2024 12:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 17:30:00, 9ª Vara Cível da Capital.
19/10/2023 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/10/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 12:23

Conclusos para despacho
16/03/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 09:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 07:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2023 19:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 14:19

Expedição de Carta.
18/01/2023 09:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/01/2023 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 11:10

Conclusos para despacho
13/01/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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