14/04/2025 12:05

Publicado
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Peixoto Barros Venancio (OAB 17299/AL) Processo 0704177-92.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Wellington dos Santos, Jose Jovino dos Santos Filho, Genicleide dos Santos, Maria Bernadete Gomes dos Santos de Oliveira, Gilson dos Santos - DESPACHO Cumpra-se a sentença proferida nos autos, integralmente, arquivando-se o presente processo.

Intimem-se.

Cumpra Maceió(AL), 10 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
11/04/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:46

Juntada de Documento
04/04/2025 09:46

Juntada de Documento
04/04/2025 09:46

Juntada de Documento
04/04/2025 09:46

Juntada de Documento
04/04/2025 09:45

Juntada de Documento
02/04/2025 11:47

Publicado
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Peixoto Barros Venancio (OAB 17299/AL) Processo 0704177-92.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Wellington dos Santos, Jose Jovino dos Santos Filho, Genicleide dos Santos, Maria Bernadete Gomes dos Santos de Oliveira, Gilson dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 31 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
01/04/2025 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:18

Expedição de Documentos
31/03/2025 18:16

Expedição de Documentos
31/03/2025 18:15

Expedição de Documentos
31/03/2025 18:13

Expedição de Documentos
31/03/2025 18:12

Expedição de Documentos
31/03/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:41

Juntada de Documento
19/03/2025 15:41

Juntada de Documento
19/03/2025 15:40

Juntada de Documento
19/03/2025 15:40

Juntada de Documento
19/03/2025 15:40

Juntada de Documento
19/03/2025 15:29

Juntada de Documento
19/03/2025 15:29

Juntada de Documento
19/03/2025 15:29

Juntada de Documento
19/03/2025 15:28

Juntada de Documento
19/03/2025 15:28

Juntada de Documento
19/03/2025 15:28

Juntada de Documento
19/03/2025 15:27

Juntada de Documento
19/03/2025 15:27

Juntada de Documento
19/03/2025 15:27

Juntada de Documento
19/03/2025 15:27

Juntada de Documento
17/03/2025 15:18

Conclusos
27/02/2025 16:30

Juntada de Documento
27/02/2025 16:30

Juntada de Documento
24/02/2025 10:48

Publicado
21/02/2025 15:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:32

Termo de Encerramento - GECOF
20/02/2025 17:15

Juntada de Documento
20/02/2025 17:15

Juntada de Documento
20/02/2025 12:11

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 12:10

Análise de Custas Finais - GECOF
20/02/2025 12:09

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 12:08

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 12:08

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 12:07

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 12:07

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 12:06

Recebimento de Processo no GECOF
20/02/2025 12:06

Análise de Custas Finais - GECOF
18/02/2025 17:56

Recebidos os autos
18/02/2025 14:49

Transitado em Julgado
04/02/2025 11:36

Juntada de Documento
30/01/2025 17:42

Autos entregues em carga
30/01/2025 17:42

Expedição de Documentos
30/01/2025 17:41

Expedição de Documentos
24/01/2025 11:31

Publicado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Beatriz Peixoto Barros Venancio (OAB 17299/AL) Processo 0704177-92.2024.8.02.0001 - Inventário - Invte: Wellington dos Santos, Jose Jovino dos Santos Filho, Genicleide dos Santos, Maria Bernadete Gomes dos Santos de Oliveira, Gilson dos Santos - Diante do exposto, JULGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 115-120, para determinar a expedição dos alvarás em favor do(a) inventariante WELLINGTON DOS SANTOS e dos demais herdeiro(a)(s) GILSON DOS SANTOS, MARIA BERNADETE GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ JOVINO DOS SANTOS FILHO e GENICLEIDE DOS SANTOS, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos mesmos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em face de GILSON DOS SANTOS, MARIA BERNADETE GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, JOSÉ JOVINO DOS SANTOS FILHO e GENICLEIDE DOS SANTOS, em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 22 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
23/01/2025 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 14:15

Conclusos
21/10/2024 17:21

Conclusos
11/10/2024 15:25

Juntada de Documento
04/10/2024 12:11

Juntada de Documento
01/10/2024 01:11

Expedição de Documentos
20/09/2024 14:07

Autos entregues em carga
20/09/2024 14:07

Expedição de Documentos
04/09/2024 11:59

Publicado
03/09/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 19:42

Conclusos
01/08/2024 14:41

Juntada de Documento
29/07/2024 11:09

Publicado
26/07/2024 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 11:33

Outras Decisões
11/06/2024 20:49

Conclusos
07/06/2024 16:11

Juntada de Documento
06/06/2024 11:23

Publicado
05/06/2024 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:43

Outras Decisões
15/02/2024 18:52

Conclusos
08/02/2024 16:11

Juntada de Documento
02/02/2024 11:39

Publicado
01/02/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 16:14

Outras Decisões
26/01/2024 15:41

Conclusos
26/01/2024 15:41

Conclusos
26/01/2024 15:41

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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