18/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 406565/SP), ADV: FERNANDO MAXIMINO CRUZ LESSA (OAB 11333/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: MARLIVAN LEITE (OAB 13011/AL) - Processo 0714208-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - AUTOR: B1José Leite FilhoB0 - RÉU: B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - B1Banco Itaú BMG S./A.B0 - B1Banco Mercantil do Brasil S/AB0 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, NÃO CONHEÇO os presentes Embargos de Declaração em razão da inadequação da via eleita.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 15 de agosto de 2025.
15/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2025 09:14

Conclusos para decisão
06/04/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Marlivan Leite (OAB 13011/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 406565/SP) Processo 0714208-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Leite Filho - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A, BANCO BRADESCO S.A., Banco Itaú BMG S./A. - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à(s) parte(s) embargada(s) para se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração opostos (fls.756-759), no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
26/03/2025 21:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 06:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:37

Apensado ao processo
20/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE), Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Marlivan Leite (OAB 13011/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 406565/SP) Processo 0714208-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Leite Filho - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A, BANCO BRADESCO S.A., Banco Itaú BMG S./A. - Diante do exposto e mais que dos autos constam, e nos termos do artigo 487, do CPC julgo parcialmente procedente os pedidos para: I- Indeferir as preliminares levantadas; a) declarar a nulidade do contrato celebrado entre as partes e confirmar a liminar de fls. 52/54; b) condenar as corrés ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pro rata, com juros de 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir da citação, na forma do art. 406 do Código Civil, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa Selic, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária; Condeno as corrés ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.

P.R.I.
12/03/2025 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 18:56

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Fernando Maximino Cruz Lessa (OAB 11333/AL), Marlivan Leite (OAB 13011/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA), Bernardo Ananias Junqueira Ferraz (OAB 406565/SP) Processo 0714208-11.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Leite Filho - Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A, BANCO BRADESCO S.A., Banco Itaú BMG S./A. - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a disponibilizar às partes o link de acesso à audiência de instrução a ser realizada através da plataforma Zoom Meeting:
23/01/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:01

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/01/2025 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:35

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 06:12

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 21:45

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/11/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 10:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2024 18:31

Expedição de Mandado.
07/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:10

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 15:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
17/07/2024 11:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/07/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2024 18:56

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/07/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/07/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 21:35

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/05/2024 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 12:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2024 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/05/2024 18:36

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 11:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/02/2024 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/02/2024 14:36

Expedição de Carta.
07/02/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:33

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 18:00:00, 9ª Vara Cível da Capital.
05/02/2024 11:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/02/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/02/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:40

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 13:26

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 16:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/10/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/10/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
29/07/2023 09:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/07/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2023 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 18:44

Expedição de Carta.
03/05/2023 18:44

Expedição de Carta.
03/05/2023 18:44

Expedição de Carta.
23/04/2023 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2023 22:00

Conclusos para despacho
10/04/2023 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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