15/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXSON MARCOS CAVALCANTE COSTA (OAB 9456/AL) - Processo 0761122-02.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Quitação - REQUERENTE: B1Maria Vânia Chaves CardosoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da disponibilização do Alvará às fls. 41, abro vista dos autos ao advogado da parte interessada, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
14/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 21:46

Juntada de Alvará
11/07/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexson Marcos Cavalcante Costa (OAB 9456/AL) Processo 0761122-02.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Vânia Chaves Cardoso - Intime-se a parte requerente, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, unificar todo e qualquer valor pertencente à falecida para conta judicial em nome do espólio à disposição deste Juízo.

Para tanto, expeça-se o competente alvará judicial autorizando a requerente diligenciar junto às instituições bancárias, para que realize a transferência dos valores para conta judicial.

No mais, deve a requerente, ainda, também no prazo supramencionado, informar se a falecida deixou outros irmãos, bem como juntar aos autos as certidões de óbito de seus genitores.

Cumpra-se.

Maceió , 15 de maio de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
15/05/2025 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 21:43

Decisão Proferida
20/02/2025 07:54

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:53

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexson Marcos Cavalcante Costa (OAB 9456/AL) Processo 0761122-02.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Maria Vânia Chaves Cardoso - Obedecidos os requisitos do art. 99, § 3º, do CPC, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita à requerente Maria Vânia Chaves Cardoso, nos termos do art. 98, § 1º, do CPC, isentando-a do pagamento da taxa judiciária, custas processuais, publicações de editais e demais despesas processuais.

INDEFIRO o pedido de intimação do Ministério Público, haja vista que o presente feito não se enquadra nas hipóteses do art. 178 do CPC.

Tramite-se o feito com a prioridade conferida pelo art. 71 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Ademais, DISPONIBILIZE a Secretaria o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros nos autos.

Assim, INTIMEM-SE a parte requerente, por meio de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, imprimir, assinar e acostar aos autos o termo de declaração de inexistência de outros bens e herdeiros.

Outrossim, deve a requerente, ainda, também no prazo supramencionado, informar se a falecida deixou outros irmãos, bem como juntar aos autos as certidões de óbito de seus genitores.

Após, conclusos os autos para análise.

Providências necessárias.

P.

Intimem-se.

Maceió , 24 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
24/01/2025 11:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:20

Decisão Proferida
20/01/2025 17:00

Conclusos para decisão
20/01/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/12/2024 17:47

Redistribuição de Processo - Saída
18/12/2024 17:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/12/2024 15:56

Decisão Proferida
16/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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