03/06/2025 07:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB 10024/AL) Processo 0719726-45.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Cristianne Maria de Sousa Batista - Autos n° 0719726-45.2024.8.02.0001 Ação: Mandado de Segurança Cível Assunto: Multas e demais Sanções Impetrante: Cristianne Maria de Sousa Batista Impetrado: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maceió-al e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.

Maceió, 01 de junho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
02/06/2025 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2025 23:06

Baixa Definitiva
01/06/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB 10024/AL) Processo 0719726-45.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Cristianne Maria de Sousa Batista - DESPACHO Arquivem-se os presentes autos.

Maceió(AL), 31 de março de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
31/03/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:10

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 01:54

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:54

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 22:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:01

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 22:01

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:24

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB 10024/AL) Processo 0719726-45.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Cristianne Maria de Sousa Batista - Ante o exposto, com fulcro no princípio da razoável duração do processo CONCEDO A SEGURANÇA, determinando que a parte ré conclua a análise do processo administrativo indicado pela parta autora na inicial, no prazo máximo de 10 (dez) dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil) reais, sem prejuízo de aumento desse limite em momento posterior.

Sem custas.

Sem condenação em honorários, em virtude da previsão da Súmula 105 do STJ.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 20 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
21/01/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 14:23

Concedida a Segurança
11/11/2024 15:41

Conclusos para julgamento
17/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 00:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:30

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 10:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 12:13

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/07/2024 12:13

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:12

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024 18:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
16/05/2024 18:09

Expedição de Mandado.
16/05/2024 17:55

Decisão Proferida
23/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:35

Conclusos para despacho
23/04/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720121-37.2024.8.02.0001

Jose Alves dos Santos Junior

Jose Alves dos Santos

Advogado: Livia de Souza Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 25/04/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0710753-38.2023.8.02.0001

Severina Maria dos Santos Oliveira

Maria Luiza da Conceicao Santos

Advogado: Luciana Martins de Faro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/03/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0702109-38.2025.8.02.0001

Maria Jose Ramos Santos

Banco do Brasil S.A

Advogado: Heron Rocha Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0732985-10.2024.8.02.0001

Maria Joseilda da Silva Oliveira

Municipio de Maceio

Advogado: Guilherme Rego Quirino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/07/2024 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0747407-24.2023.8.02.0001

Jose Carlos Alves de Farias Filho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Danielly Ines Melo da Silva Gomes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/03/2024 10:13

Exibir Processo