02/01/2025 16:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Décio Flávio Gonçalves Torres Freire (OAB 12170A/AL), Airlon Fabio Fernandes de Oliveira (OAB 31530/PE), Paulo Victor Teixeira de Melo (OAB 14245/AL), Pablo Forllan Silva Feitoza (OAB 14955/AL) Processo 0700472-39.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Filipe Costa Gonçalves - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes na inicial.

Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, por serem indevidos, em primeiro grau de jurisdição, nos Juizados Especiais, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
19/12/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 12:41

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 12:30

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:29

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
01/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2024 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
08/10/2024 09:03

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 19:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:45

Expedição de Carta.
13/09/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:39

Expedição de Carta.
13/09/2024 10:36

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/10/2024 10:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
12/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:59

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 19:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 11:49

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/08/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 08:46

Conclusos para despacho
13/08/2024 08:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 20:08

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
12/08/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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