29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SILVANA MARQUES DA SILVA (OAB 4389/AL), ADV: MAURICIO LEANDRO DA SILVA (OAB 10219/AL) - Processo 0702010-68.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - HERDEIRO: B1Aldenir Beserra da SilvaB0 - INVDO: B1Pedro Hudson Cavalcante MeloB0 - Ante o exposto, com fundamento na prova técnica conclusiva, HOMOLOGO o acordo apresentado para que produza os efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, declarando a paternidade de Pedro Vieira Melo em relação ao autor, ALDENIR BESERRA DA SILVA.

Expeça-se o competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 4º Distrito de Angra dos Reis, para inclusão do nome de Pedro Vieira Melo como genitor de ALDENIR BESERRA DA SILVA, bem como dos avós paternos (Lucila de Melo Costa e Arnóbio de Melo Costa).

Proceda-se, ainda, à retificação do nome do autor, que passará a constar como Aldenir Beserra da Silva Melo.

Custas pelos requeridos, com exigibilidade suspensa face o deferimento da assistência judiciária gratuita.

Cumpridas as formalidades legais, determino o arquivamento do feito, dispensado o decurso do prazo para trânsito em julgado, em razão da consensualidade das partes.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,28 de agosto de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
28/08/2025 11:47

Homologada a Transação
05/08/2025 10:47

Conclusos para julgamento
04/08/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 12:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2025 12:27:44, 22ª Vara Cível da Capital / Família.
28/07/2025 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2025 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 11:12

Retificação de Classe Processual
17/05/2025 11:09

Expedição de Mandado.
17/05/2025 11:03

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:30:00, 22ª Vara Cível da Capital / Família.
14/05/2025 23:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 14:18

Despacho de Mero Expediente
12/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 13:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 13:37:55, 22ª Vara Cível da Capital / Família.
26/03/2025 08:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 07:17

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 10:06

Expedição de Carta precatória.
13/02/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 18:22

Despacho de Mero Expediente
12/02/2025 16:12

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Leandro da Silva (OAB 10219/AL) Processo 0702010-68.2025.8.02.0001 - Averiguação de Paternidade - Herdeiro: Aldenir Beserra da Silva - DESPACHO Intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fl. 18.

Maceió(AL), 29 de janeiro de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
29/01/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 19:10

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 13:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2025 11:10

Expedição de Mandado.
21/01/2025 11:01

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/01/2025 10:59

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/03/2025 10:30:00, 22ª Vara Cível da Capital / Família.
21/01/2025 10:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Leandro da Silva (OAB 10219/AL) Processo 0702010-68.2025.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Aldenir Beserra da Silva - DESPACHO Inicialmente, defiro a assistência judiciária gratuita, com base no artigo 98 e seguintes do CPC c/c a Lei 1060/50.

Designo audiência de conciliação/coleta de material genético entre as partes para o dia 26 de março de 2025, as 10h30, sala 02, desta unidade judiciária.

DAS PROVIDÊNCIAS 1.

Intime-se a parte autora para participação no ato. 2.

Cite-se a parte requerida. 3.

Corrija-se a classe processual para "Procedimento Comum", assunto "Investigação de Paternidade".

Maceió(AL), 20 de janeiro de 2025.

André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
20/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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