05/02/2025 12:17

Baixa Definitiva
05/02/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:03

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
30/01/2025 18:02

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:17

Análise de Custas Finais - GECOF
30/01/2025 14:16

Recebimento de Processo no GECOF
30/01/2025 14:16

Análise de Custas Finais - GECOF
23/01/2025 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 15:01

Remessa à CJU - Custas
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147/DF), Hana Melo Araujo (OAB 36122/CE) Processo 0000299-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franscisco José Lopes Filho - Réu: Cebraspe -Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleç e de Promoçâo de Eventos - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
22/01/2025 20:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:51

Transitado em Julgado
21/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147/DF), Hana Melo Araujo (OAB 36122/CE) Processo 0000299-06.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Franscisco José Lopes Filho - Réu: Cebraspe -Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleç e de Promoçâo de Eventos - Determino que o cartório do juízo evolua estes autos principais para a condição de julgado transitado.

Considerando que a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com amparo no art. 98, §2º, do CPC, remeta-se ao FUNJURIS a certidão de existência de custas a recolher, com a informação de que sua exigibilidade está suspensa (art. 98, §3º, do CPC), em observância ainda ao Provimento nº 15, de 02 de setembro de 2019, certificando o seu cumprimento.

Após, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:41

Decisão Proferida
01/11/2024 00:43

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 17:38

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 10:15

Conclusos para julgamento
25/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 20:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 20:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/09/2024 20:02

Expedição de Certidão.
23/09/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 12:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 00:22

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:59

Expedição de Carta.
14/03/2024 12:56

Expedição de Carta.
13/03/2024 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/03/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 16:35

Decisão Proferida
12/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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