23/01/2025 18:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Grasiela Macias Nogueira (OAB 450358/SP) Processo 0700775-53.2024.8.02.0146 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Instituto Rhema Educação - Ltda - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, recomendando que se cumpra fielmente o que nele se contém, na forma do art. 22 da Lei n. º 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o processo, e o faço, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Novo Código de Processo Civil.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
22/01/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 21:00

Homologada a Transação
21/01/2025 14:38

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2025 23:10

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 14:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/11/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2024 22:05

Expedição de Mandado.
29/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 22:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:28

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/01/2025 09:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
28/11/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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