01/07/2025 18:27

Remessa à CJU - Custas
01/07/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:02

Transitado em Julgado
13/05/2025 10:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonel Quintela Jucá (OAB 2997/AL), Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 396/AL) Processo 0714139-23.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - POSTO ISSO, mostra-se caracterizada a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Condeno o(a) Autor(a) ao pagamento de custas processuais acaso pendentes.

Sem condenação em honorários advocatícios.

No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2%(dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%(dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal.

Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens.

Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,12 de maio de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
12/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 17:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
24/01/2025 10:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonel Quintela Jucá (OAB 2997/AL), Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB 396/AL) Processo 0714139-23.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - Intime-se a parte autora, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a AR de fl. 530, e requerer o que de direito.

Cumpra-se.

Expedientes Necessários.
23/01/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:07

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
14/09/2023 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 14:27

Expedição de Carta.
18/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:02

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/09/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 19:35

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 11:12

Conclusos para despacho
15/07/2020 08:59

Juntada de Outros documentos
11/07/2020 09:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2020 20:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 17:08

Conclusos para despacho
03/09/2019 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2019 09:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/07/2019 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2018 17:04

Conclusos para despacho
26/06/2018 14:17

Juntada de Outros documentos
08/06/2018 09:01

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/06/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2018 13:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2018 18:13

INCONSISTENTE
04/06/2018 18:13

INCONSISTENTE
26/05/2018 12:46

Juntada de Outros documentos
23/05/2018 20:42

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/04/2018 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2018 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2018 15:03

Expedição de Mandado.
22/03/2018 09:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/03/2018 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2018 15:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 14:43

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2018 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
06/11/2017 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2017 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2016 13:05

INCONSISTENTE
21/10/2016 13:05

Recebidos os autos.
21/10/2016 13:05

Recebidos os autos.
21/10/2016 13:05

INCONSISTENTE
21/10/2016 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação NAO_INFORMADO
18/10/2016 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2016 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2016 11:41

Conclusos para despacho
03/06/2016 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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