26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SIMÉIA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 12756/AL), ADV: SIMÉIA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 12756/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO COSTA DA CUNHA (OAB 7957/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO COSTA DA CUNHA (OAB 7957/AL) - Processo 0729465-42.2024.8.02.0001 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - EMBARGANTE: B1Recuperação de Máquinas Elétricas e Comércio Ltda. - MeB0 - B1Marcos Antônio Costa da CunhaB0 - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios de pp. 43/49, para, no mérito, dar-lhe provimento, nos moldes do art. 1.022, do Código de Processo Civil.

Via de consequência, revogo a decisão de pp. 39/40 para, com fundamento no disposto no art. 99 do Código de Processo Civil, deferir o pedido de gratuidade judiciária.

Intimem-se.

Após, apensem-se os presentes embargos à execução ao processo nº 0716486-97.2014.8.02.0001 e façam-os novamente conclusos.

Maceió, 20 de agosto de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
22/08/2025 06:37

Decisão Proferida
12/02/2025 15:56

Conclusos para decisão
04/02/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:22

Apensado ao processo
04/02/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Costa da Cunha (OAB 7957/AL), SIMÉIA PAULA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 12756/AL) Processo 0729465-42.2024.8.02.0001 - Embargos à Execução - Embargante: Marcos Antônio Costa da Cunha, Marcos Antônio Costa da Cunha, Marcos Antônio Costa da Cunha, Recuperação de Máquinas Elétricas e Comércio Ltda. - Me - Isso posto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça, em atenção ao art. 100, do CPC, ao tempo em que determino a intimação dos embargantes para, no prazo de 15 dias, promoverem o recolhimento das custas, indicadas à p. 19 (R$ 1.554,82), sob pena de cancelamento da distribuição.

Maceió, 24 de janeiro de 2024.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
24/01/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:07

Decisão Proferida
18/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
23/07/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/06/2024 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 19:41

Despacho de Mero Expediente
19/06/2024 00:32

Conclusos para despacho
19/06/2024 00:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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