TJAL - 0700009-72.2025.8.02.0143
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 14:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/05/2025 10:08
Baixa Definitiva
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09/05/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: ADRIANA DE MENDONÇA COSTA (OAB 4387/AL), Isaac Acioly de Castro (OAB 2370/AL) Processo 0700009-72.2025.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Rufino dos Santos - Réu: C e F Q Cavalcanti Prosaude - Dispensado o relatório na forma do art.38, caput, da lei nº 9.099/95.
As partes celebrantes gozam de plena capacidade civil, sendo certo, ademais, que o objeto da demanda refere-se a direito de natureza disponível, de modo que inexiste óbice à sua homologação.
Pelo exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art.487, III, "b" do CPC.
As partes poderão requerer a execução do acordo em caso de descumprimento, desde que compareçam em juízo para solicitar dita providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do art.52, inciso IV da lei nº 9.099/95.
Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.
Irrecorrível na forma do art. 41 da lei nº 9.099/95, arquive-se. -
08/05/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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08/05/2025 18:42
Homologada a Transação
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19/03/2025 09:29
Conclusos para julgamento
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19/03/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
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19/03/2025 09:26
Despacho de Mero Expediente
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18/03/2025 20:27
Juntada de Outros documentos
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18/03/2025 17:29
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/01/2025 13:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Isaac Acioly de Castro (OAB 2370/AL) Processo 0700009-72.2025.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Rufino dos Santos - Réu: C e F Q Cavalcanti Prosaude - Autos n° 0700009-72.2025.8.02.0143 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Acidente de Trânsito Autor: José Rufino dos Santos Réu: C e F Q Cavalcanti Prosaude ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 19 de março de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
Maceió, 24 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
24/01/2025 12:24
Expedição de Carta.
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24/01/2025 12:10
Expedição de Certidão.
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24/01/2025 11:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 10:25
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2025 09:30:00, 12º Juizado Especial Cível e Criminal.
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22/01/2025 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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