07/08/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (OAB 29612/MS), ADV: CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB 18909/MS), ADV: MÉLANY PAIVA DE FREITAS (OAB 27255/MS), ADV: MARCIO HENRIQUE DE MENDONÇA MELO (OAB 12934/PB) - Processo 0719301-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - AUTOR: B1Samuel Pereira de Barros SantosB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social (inss)B0 e outro - Intime-se o perito para que se manifeste a respeito do pedido de esclarecimentos formulado pelo autor às fls. 181/190.

Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias.
04/08/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 19:22

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 14:29

Conclusos para julgamento
18/05/2025 04:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Henrique de Mendonça Melo (OAB 12934/PB), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Mélany Paiva de Freitas (OAB 27255/MS) Processo 0719301-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samuel Pereira de Barros Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a INTIMAR as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, adotando as providências cabíveis e/ou requerendo o que entender necessário ao regular andamento do feito.
07/05/2025 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 20:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 14:16

Juntada de Mandado
19/02/2025 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 00:25

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 09:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 08:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 08:52

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:52

Expedição de Mandado.
23/01/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Francisco Lopes Melo (OAB 16559/CE), Cleyton Baeve de Souza (OAB 18909/MS), Mélany Paiva de Freitas (OAB 27255/MS) Processo 0719301-52.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Samuel Pereira de Barros Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social (inss) - 1.

Considerando a imprescindibilidade da elaboração de laudo pericial médico a fim de aferir a existência da alegada incapacidade para o desempenho das atividades laborais, nomeio como perito médico judicial o Dr.

Luiz Henrique dos Santos Silva (CRM/AL 6.883) para assumir o munus, o qual ficará encarregado da produção da prova necessária ao deslinde do feito. 2.

Outrossim, tendo em vista o vultoso número de demandas nas quais está pendente tão somente a produção de prova pericial para que seja dado o provimento final à demanda, com vistas a conferir celeridade a esses feitos, este Juízo entendeu por bem reunir todos os que se encontram estagnados nessa mesma fase processual para a realização de perícias médicas em mutirão especificamente agendado por este Juízo para esse fim. 3.

Fixo os honorários periciais no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), em consonância com a tabela de honorários periciais do TJ/AL, cujo pagamento ficará a cargo da autarquia ré, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, mediante a comprovação nos autos da realização do depósito judicial. 4.

Nesse passo, inclua-se a presente demanda no mutirão de perícias médicas judiciais, o qual designo para o dia 07/04/2025, a ser realizado na sala de audiências da 2ª Vara Cível da Capital, localizada no 1º andar, sala nº. 102, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no horário compreendido entre 08h30min e 12h00min. 5.

As perícias serão realizadas de acordo com a ordem de chegada dos periciandos. 6.

Realizada a perícia, caso não elabore o laudo ao fim do exame, fixo o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação do estudo pelo expert, ficando este desde já advertido acerca da necessidade de apresentação de respostas a eventual quesitação formulada pelas partes. 7.

Apresentado o laudo, abra-se vista às partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Em igual, prazo, devem ainda assinalar acerca da possibilidade de acordo, oportunidade na qual devem acostar a proposta nos autos, sem prejuízo de, no dia da perícia, caso as partes transacionem, o acordo seja imediatamente homologado por este Juízo na sala de audiências, a qual será disponibilizada, também, para tal fim. 8.

Intime-se a parte autora por meio de seus advogados (via DJe) e pessoalmente, e a parte ré também pessoalmente, através de seus procuradores, por mandado a ser cumprido em caráter de urgência, intimando-se, ainda, o perito nomeado (por meio do seu endereço eletrônico: [email protected] ou do terminal telefônico do perito, que encontra-se à disposição da Secretaria deste Juízo), acerca da presente decisão, bem como para que se façam presentes no dia e horários designados por este Juízo (07/04/2025 (segunda-feira), no turno matutino (das 08h30min às 12h00min). 9.

Publique-se.

Cumpra-se com urgência.
22/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 18:45

Decisão Proferida
22/01/2025 17:35

Conclusos para julgamento
31/08/2024 02:26

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024 18:59

Despacho de Mero Expediente
05/03/2024 09:32

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 20:17

Conclusos para despacho
04/09/2023 13:18

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 09:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
01/07/2023 02:17

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:48

Despacho de Mero Expediente
16/06/2023 09:48

Conclusos para despacho
13/06/2023 19:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 09:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:13

Despacho de Mero Expediente
12/05/2023 11:00

Conclusos para despacho
12/05/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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