TJAL - 0701526-53.2025.8.02.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ALCIONE DAS NEVES SILVA (OAB 14963/AL) - Processo 0701526-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Ednaldo dos SantosB0 - Diante do exposto, com lastro no entendimento do STJ, acima mencionado, julgo improcedente a pretensão da inicial, condenando o autor no pagamento das custas processuais, e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, as quais se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do §3º do art. 98 do Código de Processo Civil.
P.R.I.
Maceió, 19 de agosto de 2025.
José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
21/08/2025 14:35
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2025 15:57
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 20:46
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/06/2025 01:27
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2025 14:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
16/06/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 23:16
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 09:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: ALCIONE DAS NEVES SILVA (OAB 14963/AL) - Processo 0701526-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Ednaldo dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
27/05/2025 18:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2025 00:19
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 18:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/03/2025 18:14
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 17:11
Expedição de Carta.
-
11/03/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Alcione das Neves Silva (OAB 14963/AL) Processo 0701526-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ednaldo dos Santos - Defiro o benefício da gratuidade da justiça.
Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.
Cite-se o Estado de Alagoas, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.
Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.
Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.
Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Maceió, 10 de março de 2025 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito -
10/03/2025 21:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2025 15:54
Decisão Proferida
-
07/03/2025 07:35
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 07:35
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/03/2025 07:35
Redistribuição de Processo - Saída
-
06/03/2025 18:57
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
24/01/2025 10:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Alcione das Neves Silva (OAB 14963/AL) Processo 0701526-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ednaldo dos Santos - DECISÃO Considerando que, nos termos da Lei n.º 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), caberá a uma das Varas da Fazenda Pública o julgamento dos feitos em que interessada a Fazenda Estadual do de Alagoas, os entes de sua administração indireta e os delegatários dos serviços públicos que conceder ou permitir, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, nos termos do § 1º, do art. 64, do CPC e, com isso, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública Estadual.
Maceió, 23 de janeiro de 2025.
Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito -
23/01/2025 13:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 11:32
Decisão Proferida
-
14/01/2025 23:06
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0718670-11.2023.8.02.0001
Banco Pan SA
Taciana Maria dos Santos Silva
Advogado: Sergio Schulze
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/05/2023 16:35
Processo nº 0702045-28.2025.8.02.0001
Maria das Gracas dos Santos Alipio
Unimed Maceio
Advogado: Vanessa Carnauba Nobre Casado
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/01/2025 12:16
Processo nº 0712585-72.2024.8.02.0001
Carlos Fernando Vieira de Sousa
Banco do Brasil S.A
Advogado: Geraldo Pereira Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/03/2024 15:45
Processo nº 0720051-35.2015.8.02.0001
Mauricio Marcelino Alves
Sandra Marcia Pereira da Silva
Advogado: Claudijane Josina Monteiro Barros
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 20/08/2015 08:45
Processo nº 0726797-98.2024.8.02.0001
Itau Unibanco S/A Holding
Maria Selma de Oliveira
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 04/06/2024 10:45