TJAL - 0743596-22.2024.8.02.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0744716-03.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Leda de Oliveira - Apelado: 029-banco Itaú Consignado S/A - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N._ /2024 Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29 de julho de 2025.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura eletrônica.
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator' - Des.
Otávio Leão Praxedes - Advs: Fabio Joel Covolan Dãum (OAB: 34979/SC) - Eny Angé S.
Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA) -
06/06/2025 09:36
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
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02/06/2025 14:30
Juntada de Outros documentos
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28/05/2025 09:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), DIEGO ANTÔNIO DE BARROS ACIOLI (OAB 9632/AL) Processo 0743596-22.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roniel Rodrigues Barbosa - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Maceió, 27 de maio de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário -
27/05/2025 19:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/05/2025 14:54
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 16:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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09/05/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 10:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), DIEGO ANTÔNIO DE BARROS ACIOLI (OAB 9632/AL) Processo 0743596-22.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roniel Rodrigues Barbosa - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC.
Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.91/96 Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita.
Publique-se.
Intime-se. -
06/05/2025 19:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/05/2025 15:43
Julgado improcedente o pedido
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30/04/2025 18:42
Conclusos para julgamento
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26/03/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
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25/03/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
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21/03/2025 10:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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21/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), DIEGO ANTÔNIO DE BARROS ACIOLI (OAB 9632/AL) Processo 0743596-22.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roniel Rodrigues Barbosa - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as. -
19/03/2025 13:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 15:57
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 11:41
Juntada de Outros documentos
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17/02/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 10:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL), DIEGO ANTÔNIO DE BARROS ACIOLI (OAB 9632/AL) Processo 0743596-22.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roniel Rodrigues Barbosa - Réu: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
24/01/2025 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 18:01
Juntada de Outros documentos
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23/10/2024 15:40
Juntada de Outros documentos
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23/10/2024 15:40
Apensado ao processo
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23/10/2024 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2024 13:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/09/2024 17:07
Expedição de Carta.
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17/09/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
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12/09/2024 10:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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11/09/2024 19:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2024 18:05
Decisão Proferida
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11/09/2024 11:35
Conclusos para despacho
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11/09/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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