18/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALBADILO SILVA CARVALHO (OAB 7411/RO), ADV: FERNANDA MARIA GONÇALVES DE MELO (OAB 15644/AL) - Processo 0748324-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1Nilton Marinho da SilvaB0 - RÉU: B1Consorcio Nacional Embracon LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Exequente, pelo prazo de 15(quinze) dias, para se manifestar sobre a exceção de pré-Executividade apresentada.
15/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 11:01

Expedição de Carta.
30/05/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Maria Gonçalves de Melo (OAB 15644/AL) Processo 0748324-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Marinho da Silva - Ex positis e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a administradora de consórcio demandada à devolução, de maneira imediata, das parcelas pagas (com dedução da taxa de administração), devidamente atualizadas pela SELIC, desde cada desembolso, e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Por fim, condeno a parte Promovida, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e aos honorários advocatícios, estes no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
06/05/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 16:34

Conclusos para julgamento
27/01/2025 18:11

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Maria Gonçalves de Melo (OAB 15644/AL) Processo 0748324-09.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nilton Marinho da Silva - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de fls. * , no prazo de 15 (quinze) dias.
21/01/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 12:58

Expedição de Carta.
09/10/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 17:15

Decisão Proferida
08/10/2024 11:05

Conclusos para despacho
08/10/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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