24/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), ADV: RENATA DE PAIVA LIMA LACERDA (OAB 16730AL/) - Processo 0728509-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: B1Rivailda de Araujo DiasB0 - RÉU: B1Banco Safra S/AB0 - Resumo da decisão: "este modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento.

Dê-se ciência.

Maceió,13 de junho de 2025.

Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito"
23/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 17:46

Republicado ato_publicado em 23/07/2025.
17/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 18:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0728509-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivailda de Araujo Dias - Réu: Banco Safra S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:30

Apensado ao processo
27/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0728509-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivailda de Araujo Dias - Réu: Banco Safra S/A - Ante o exposto, e tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial para: a) anular o contrato mencionado na inicial e, por conseguinte, determinar o encerramento dos descontos; b) condenar o Promovido na obrigação de restituir, na forma dobrada, à promovente os valores efetivamente debitados até a data da cessação dos descontos, devidamente corrigidos pela taxa SELIC a partir da citação; e c) condenar o Réu na obrigação de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mi reais), corrigida pela taxa SELIC, a partir desta decisão.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários de sucumbência, estes no percentual de 10% do valor da condenação.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Acaso interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, em seguida, remetam-se os autos ao TJAL, independente de nova conclusão.

Transitado em julgado a sentença, expeça-se a guia de custas finais e intime-se a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento.

Com o trânsito em julgado e resolvidas as custas, intime-se a parte vencedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Escoado o prazo sem manifestação, arquivem-se independentemente de nova conclusão.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
20/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 17:09

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0728509-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivailda de Araujo Dias - Réu: Banco Safra S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
12/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0728509-26.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rivailda de Araujo Dias - Réu: Banco Safra S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
21/01/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 18:31

Expedição de Carta.
20/06/2024 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 23:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 18:36

Decisão Proferida
12/06/2024 18:25

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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