21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELSA SORIANO VALENÇA DE OLIVEIRA (OAB 5097/AL), ADV: MARCELO LEITE MELO (OAB 11269/AL), ADV: ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR (OAB 20586/AL), ADV: ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB 22415/AL) - Processo 0700017-43.2025.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - DEMANDANTE: B1Jane Rosanha Gomes de SouzaB0 - DEMANDADO: B1Unimed MaceióB0 - B1Medradius - Clínica de Medicina Nuclear e Radiologia de MaceióB0 - Suspendo a audiência ante o protesto da parte autora, determinando ao cartório que entre em contato com o sistema SAJ/ZOOM para buscar informações sobre o arquivo da audiência de fls.294-295 e sua possível recuperação.

Ademais, remetam-se os autos conclusos para análise do protesto.

Cumpra-se." E para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, Ruthemberg da Rocha Coutinho, Conciliador Judicial, conferi e subscrevi.

Presentes no ambiente virtual: Magistrada: Raquel David Torres de Oliveira
20/08/2025 13:24

Despacho de Mero Expediente
20/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ELSA SORIANO VALENÇA DE OLIVEIRA (OAB 5097/AL), ADV: MARCELO LEITE MELO (OAB 11269/AL), ADV: ROSTAN DE ATAÍDE NICÁCIO JÚNIOR (OAB 20586/AL), ADV: ERICKA MONIQUE VIANA DA SILVA (OAB 22415/AL) - Processo 0700017-43.2025.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - DEMANDANTE: B1Jane Rosanha Gomes de SouzaB0 - DEMANDADO: B1Unimed MaceióB0 - B1Medradius - Clínica de Medicina Nuclear e Radiologia de MaceióB0 - CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que por conta de problemas técnicos, a gravação da audiência de fls. 294-295 não ficou disponibilizada.

Com isso, passo a remarcar a audiência de instrução e Julgamento.

O referido é verdade e dou fé.

Ruthemberg da Rocha Coutinho Conciliador Judicial Delmiro Gouveia, 13 de agosto de 2025
13/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
13/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:52

Conclusos para julgamento
01/07/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 11:55

Despacho de Mero Expediente
18/06/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elsa Soriano Valença de Oliveira (OAB 5097/AL), Marcelo Leite Melo (OAB 11269/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL) Processo 0700017-43.2025.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandante: Jane Rosanha Gomes de Souza - Demandado: Unimed Maceió, Medradius - Clínica de Medicina Nuclear e Radiologia de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, sirvo-me deste para informar o link da audiência próxima.

Link: https://us02web.zoom.us/j/*79.***.*42-03 Ruthemberg da Rocha Coutinho Conciliador Judicial Delmiro Gouveia, 28 de maio de 2025
28/05/2025 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elsa Soriano Valença de Oliveira (OAB 5097/AL), Marcelo Leite Melo (OAB 11269/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL) Processo 0700017-43.2025.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandante: Jane Rosanha Gomes de Souza - Demandado: Unimed Maceió, Medradius - Clínica de Medicina Nuclear e Radiologia de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 18 de junho de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
08/05/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:33

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
22/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 12:40:47, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
22/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 15:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elsa Soriano Valença de Oliveira (OAB 5097/AL), Marcelo Leite Melo (OAB 11269/AL), Rostan de Ataíde Nicácio Júnior (OAB 20586/AL) Processo 0700017-43.2025.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Demandante: Jane Rosanha Gomes de Souza - Demandado: Unimed Maceió, Medradius - Clínica de Medicina Nuclear e Radiologia de Maceió - Certifico que foi designado o próximo dia 22/04/2025, às 12:00h, para realização de Audiência Conciliação e Instrução, ficando as partes intimadas na presente certidão.

O referido é verdade, do que dou fé.
25/03/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
12/03/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 13:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Leite Melo (OAB 11269/AL) Processo 0700017-43.2025.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jane Rosanha Gomes de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 11 de março de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização, ficando a parte autora intimada através de seu advogado.
24/01/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:56

Expedição de Carta.
24/01/2025 11:53

Expedição de Carta.
24/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:47

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Leite Melo (OAB 11269/AL) Processo 0700017-43.2025.8.02.0145 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jane Rosanha Gomes de Souza - Vistos, etc.

Trata-se de análise da inicial.

Não foram formulados pedidos de urgência.

Inicialmente, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupostos processuais, pelo menos através da análise preliminar dos documentos apresentados, defiro a petição inicial, devendo a mesma ser processada pelo rito da Lei 9.099/95.

O pleito autoral encontra amparo em um dos direitos básicos do consumidor arrolados no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Na espécie, denoto que, o consumidor possui hipossuficiência técnica, o que implica na dificuldade de provar seus direitos em âmbito processual, logo, justifica-se a notificação da parte demandada para que apresente em Juízo provas aptas a contradizer os argumentos da parte autora, com fulcro no artigo 6º, VIII, do CDC c/c art. 373, parágrafo 1º, do NCPC.

Determino ainda o seguinte: A) Inclusão do feito em pauta UNA de Conciliação e Instrução, que será realizada na forma virtual através do sistema ZOOM à luz do § 2º, do art. 22 da Lei 9099/95, podendo quaisquer das partes comparecer presencialmente ao ato, na forma do Ato Normativo Conjunto 05/2022; B) Considerando que a AUDIÊNCIA será UNA, de conciliação e instrução, nos termos dos arts. 16 e 27 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes desde já advertidas que, não obtida a conciliação, proceder-se-á, na mesma audiência, o conciliador com a instrução e julgamento da causa.

C) Deve ficar registrado que os conciliadores presidirão a referida audiência de conciliação e instrução, que acontecerá presencialmente.

Caso os advogados requeiram a realização virtual, fica deferido, devendo ser esclarecido que qualquer problema de conexão é de responsabilidade da parte, não sendo designada nova audiência para a mesma finalidade.

D) Citação da demandada da presente ação, via postal, na qual deverá constar de forma explícita que a audiência será UNA, logo, deverá apresentar sua contestação e todas as provas que julgar necessárias para corroborar sua defesa; bem como advertência de que o comparecimento pessoal é obrigatório, sob pena de revelia e confissão nos termos do art. 20 da Lei 9099/95.

E) Intime-se a parte autora, advertindo que o não comparecimento ensejará a extinção do feito sem resolução de mérito.

Cumpra-se.

Delmiro Gouveia , 23 de janeiro de 2025.

Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito
23/01/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 13:06

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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