07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0700952-87.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Carmo Magalhães - Réu: Luizacred S.s.sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - CONHEÇO E REJEITO os embargos opostos e mantenho incólume a sentença proferida.

P.

R.I.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0700952-87.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Carmo Magalhães - Réu: Luizacred S.s.sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante dos Embargos de Declaração opostos as fls. 427-428, passo a intimar a parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos André Peres de Oliveira (OAB 3246/SE), Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB 13892A/AL), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Processo 0700952-87.2024.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria do Carmo Magalhães - Réu: Luizacred S.s.sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, consoante parágrafo 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95.

Todavia, concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, motivo pelo qual suspendo a obrigação do pagamento até o limite de 05 (cinco) anos, quando advirá a prescrição.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

P.R.I.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
23/01/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 08:28

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
21/01/2025 10:20

Conclusos para julgamento
21/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:17

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/01/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 10:13

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 14:09

Expedição de Carta.
07/11/2024 19:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:18

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
04/11/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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