11/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Natalia Gomes Lopes Torneiro (OAB 258808/SP), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE) Processo 0701616-47.2021.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Ferreira de Souza - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
30/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/04/2025 01:33

Retificação de Prazo, devido feriado
03/04/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Natalia Gomes Lopes Torneiro (OAB 258808/SP), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE) Processo 0701616-47.2021.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Ferreira de Souza - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo embargante.
02/04/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 12:12

Decisão Proferida
11/02/2025 16:28

Conclusos para julgamento
02/02/2025 03:01

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Mendonça Vieira (OAB 80300/RS), Natalia Gomes Lopes Torneiro (OAB 258808/SP), Caroline Perazzo Valadares do Amaral (OAB 22460/PE) Processo 0701616-47.2021.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Daniel Ferreira de Souza - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 10 (dez) dias.
22/01/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 11:18

Apensado ao processo
22/01/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 03:03

Expedição de Certidão.
15/12/2024 03:54

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 14:21

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:45

Extinta a punibilidade por prescrição
09/12/2024 05:57

Conclusos para despacho
09/12/2024 05:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:17

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 18:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 09:14

Despacho de Mero Expediente
19/11/2024 09:42

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:40

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:23

Expedição de Certidão.
19/05/2024 20:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2024 20:46

Expedição de Certidão.
19/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 15:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/01/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 14:02

Decisão Proferida
25/09/2023 16:00

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2023 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:37

Despacho de Mero Expediente
26/05/2023 08:52

Conclusos para despacho
26/05/2023 08:47

Expedição de Certidão.
21/03/2023 02:36

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 10:55

Expedição de Certidão.
30/01/2023 10:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2023 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 13:54

Despacho de Mero Expediente
25/10/2022 13:20

Conclusos para despacho
25/10/2022 13:19

Expedição de Certidão.
17/10/2022 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 08:57

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2022 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 09:03

Decisão Proferida
27/07/2022 15:21

Conclusos para despacho
27/07/2022 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2022 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 15:29

Decisão Proferida
20/06/2022 14:05

Conclusos para despacho
28/01/2022 02:36

Expedição de Certidão.
16/12/2021 17:31

Expedição de Certidão.
16/12/2021 06:39

Juntada de Outros documentos
11/12/2021 09:00

Expedição de Certidão.
11/12/2021 08:06

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2021 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 17:40

Não Concedida a Medida Liminar
19/11/2021 14:00

Conclusos para despacho
19/11/2021 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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