06/05/2025 14:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS (OAB 8553/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL), Francielly Maria Vilela Pena Calheiros (OAB 14592/AL) Processo 0700286-72.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Réu: Município de Olho DŽÁgua Grande - Tendo em vista os efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023., §2º do CPC, intime-se a parte requerida, por publicação, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos acerca dos referidos embargos.

Com o transcurso do prazo retro, com ou sem manifestação, certifique-se nos autos e volvam-me conclusos.
05/05/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:37

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 10:36

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 16:30

Apensado ao processo
28/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL), Alberto Nono de Carvalho Lima Filho (OAB 6430/AL), EDUARDO HÉLIO DA SILVA BARROS (OAB 8553/AL), MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Processo 0700286-72.2021.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Companhia de Abastecimento DŽÁgua e Saneamento do Estado de Alagoas - Réu: Município de Olho DŽÁgua Grande - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o Município de Olho D'Água Grande a pagar à autora o valor de R$ 493.060,29 (quatrocentos e noventa e três mil e sessenta reais e vinte e nove centavos), correspondente à prestação de serviço, consignando que devem incidir juros moratórios correspondentes ao índice de remuneração oficial da caderneta de poupança, e correção monetária pelo IPCA-E desde o efetivo prejuízo/vencimento até 08 de dezembro de 2021, sobrevindo a incidência da taxa SELIC, a partir de 09.12.2021, de acordo com o art. 3º da EC n. 113/21; E assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
22/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
02/04/2024 22:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 10:28

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/03/2023 09:02

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
22/03/2023 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 12:12

Republicado ato_publicado em 22/03/2023.
21/03/2023 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2023 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2023 13:39

Decretação de revelia
10/06/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 09:44

Conclusos para despacho
25/02/2022 09:43

Expedição de Certidão.
25/02/2022 09:38

Expedição de Certidão.
13/11/2021 17:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 18:45

Juntada de Outros documentos
04/04/2021 02:24

Expedição de Certidão.
25/03/2021 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2021 20:29

Expedição de Certidão.
24/03/2021 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2021 08:34

Decisão Proferida
22/03/2021 17:17

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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