19/03/2025 14:17

Conclusos para decisão
17/03/2025 20:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 13:48

Juntada de Mandado
19/02/2025 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:42

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2025 10:42

Expedição de Mandado.
17/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:00

Apensado ao processo
04/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:29

Expedição de Mandado.
29/01/2025 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cabral Menezes (OAB 24155/PE) Processo 0700494-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Rodrigues Borges - Ante o exposto, defiro o pedido de gratuidade de Justiça e parcialmente a tutela de urgência para determinar que, a parte requerida forneça os tratamentos na clínica disponível pela rede: Terapia Ocupacional, 05 horas semanais; Psicomotricidade, 03 horas semanais; Fonoaudiologia, 04 horas semanais; Psicologia Comportamental, 10 horas semanais; Psicopedagogia, 03 horas semanais, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais) em caso de descumprimento injustificado, todavia, não autorizando o custeamento pelo plano do acompanhante especializado em ambiente escolar.

Cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Maceió, 28 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
28/01/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 16:44

Decisão Proferida
27/01/2025 10:54

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Cabral Menezes (OAB 24155/PE) Processo 0700494-13.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Helena Rodrigues Borges - DESPACHO No caso sob análise, entendo plausível a consulta ao Natjus - Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário -, razão pela qual determino que seja expedido ofício para que, em 24 (vinte e quatro) horas, seja feito o parecer sobre o caso, constando os seguintes tópicos: 1) opinativo sobre o caso em questão; 2) se existe algum outro tipo de tratamento alternativo aos propostos pelo médico da parte autora; 3) A urgência do caso.

Com o parecer do Natjus, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 17 de janeiro de 2025.

Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
17/01/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 15:09

Despacho de Mero Expediente
07/01/2025 16:10

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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