07/08/2025 07:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) - Processo 0700563-83.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Vanessa Kelly Barreto dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Ante o exposto, não conheço dos presentes aclaratórios por não estarem presentes seus pressupostos legais.

Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para o julgamento do recurso interposto.

Publique-se.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Porto Real do Colégio, datado e assinado eletronicamente.
05/08/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 14:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
27/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700563-83.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Kelly Barreto dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Considerando a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela parte ré, intime-se a parte autora, ora embargada, para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias, aos respectivos embargos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do código de processo civil.

Em igual prazo, poderá também se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer, conforme reportado pelo requerido às fls. 134/139.
28/04/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:26

Despacho de Mero Expediente
11/02/2025 10:32

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:09

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:02

Apensado ao processo
28/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES (OAB 17891A/AL) Processo 0700563-83.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanessa Kelly Barreto dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados na petição inicial para: i) decretar a nulidade do contrato objeto desta demanda, declarando indevidos os débitos relacionados a eles; ii) condenar o requerido à repetição em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeito à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; iii) condenar o requerido ao pagamento de danos morais, ora fixados em R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito a correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
22/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2024 11:39

Conclusos para julgamento
08/07/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 19:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 07:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2024 13:13

Expedição de Carta.
31/05/2024 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 14:08

Expedição de Carta.
08/05/2024 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 15:43

Outras Decisões
06/05/2024 20:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/04/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 10:30

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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