22/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 6272A/TO), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0735715-91.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AUTOR: B1José Agápito Simões da SilvaB0 - RÉU: B1Caixa Seguradora S./A.B0 - B1Caixa Vida e Previdência S./A.B0 - Ante o exposto, forte nas argumentações acima alinhavadas, NÃO ACOLHO os presentes Embargos de Declaração em razão da inadequação da via eleita.

Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.
18/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/04/2025 11:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Agenário Velames de Almeida (OAB 11715/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0735715-91.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Agápito Simões da Silva - Réu: Caixa Seguradora S./A., Caixa Vida e Previdência S./A. - Em cumprimento ao Provimento n.º: 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte Embargada/Autora para apresentação das contrarrazões aos Embargos de Declaração juntados às fls. 259/263 pelo prazo de 05 (cinco) dias.
14/04/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 08:26

Apensado ao processo
01/04/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0735715-91.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Agápito Simões da Silva - Réu: Caixa Seguradora S./A., Caixa Vida e Previdência S./A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, no sentido de: - condenar a parte ré a restituir em dobro o valor descontado indevidamente, a ser apurado, quando do cumprimento da sentença, com correção monetária e juros pela SELIC, da data de cada efetivo prejuízo, com desconto do valor recebido às fls. 190/192; - condenar a ré ao pagamento de danos morais no importe de R$ 1.000,00 ( mil reais), aplicando-se 01% (um por cento) ao mês, a título de juros de mora, a partir do evento danoso, súmula 54 do STJ, primeiro desconto indevido, até o arbitramento da indenização, momento a partir do qual, em respeito ao teor da súmula n.º 362 do STJ, passará a incidir, tão somente, a taxa SELIC, que engloba tanto os juros de mora quanto a correção monetária.

Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/03/2025 17:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 07:55

Conclusos para julgamento
13/02/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo José de Souza Lima Fornellos (OAB 28240/PE), Agenário Velames de Almeida (OAB 11715/AL), Luis Eduardo Pereira Sanches (OAB 6272A/TO), Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0735715-91.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Agápito Simões da Silva - Réu: Caixa Seguradora S./A., Caixa Vida e Previdência S./A. - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
17/01/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 14:14

Despacho de Mero Expediente
14/11/2024 13:37

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
14/11/2024 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/11/2024 08:52

Redistribuição de Processo - Saída
13/11/2024 17:56

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
07/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 19:11

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 17:16

Decisão Proferida
27/07/2024 21:51

Conclusos para despacho
27/07/2024 21:51

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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